Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA A Caixa Escolar João XXIII realiza chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/12/2020, às 16:00, na EE “Jose Au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 21/22 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Lima Duarte – CESEC de Lima Duarte – MaSP: 1.165.659-2 – Dayana Aparecida Lourenço Silva Sales, PEB2D, admissão 3, a partir de 22/08/22. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 26/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo (admissão 01). Ato nº 02/15 publicado em 14/04/15, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Onde se lê: à remuneração proporcional 10/35 avos. Leia-se: à remuneração proporciona à 11/35 avos; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016. RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento ref. ao servidor:Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:344.410-6, Denize Arantes de Almeida de Lacerda, PEBIIIP (admissão 01).

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO N° 60/2014 Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução n° 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(s) servidor(es): - MaSP 213.478-1, N.R.N.G., admissão 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO N° 61/2014 Determina a instauração de Processo Administrativo, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo SRE de Leopoldina SRE de Muriaé Freitas Nogueira, ASEIP, Ato nº 17/98, publicado em 17/06/98, por erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio, a contar de 02 de junho de 1998, leia-se: 4º quinquênio, a contar de 31/05/1998. Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 12/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB2H, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 40/11 publicado em 13/12/11, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 02/06/11, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 27/05/11. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/14 Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 365.313-6 – Rosângela de Fátima Xavier Teixeira da Silva, PEB2G, admissão 1 (Exercen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, dos servidores: Além Paraíba – E. E. “Barão de São Geraldo” - Masp:567.292-8, Zeir Rodrigues da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/15 Autoriza afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Juiz de Fora - E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 1.057.685-8 – Camila de Freitas Tebas Pereira, ATB4E, admissão 1, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/15; - Instituto Estadual de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Setembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pessoal), paga a maior parte no período de abril de 2012 a dezembro de 2013 para regularização dos registros funcionais da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO 45/2014. CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 55/2014, publicada no MG 29/07/14, ref. ao servidor: Além Paraíba – Masp:227.642-6, M.C.C.D. , PEBIIC/Diretor II/ Apostilado/ (admissão 01), D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – E.E. Professor Quesnel – MaSP 1.055.051-5, Rosiliane Cristina de Souza Lopes, ATB4E, a partir de 23/02/2016. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/16 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15.293, de 2004, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor aposentado – MaSP 170.574-8, Maria Aparecida Dutra Bazarello, PEB1I, admissão