Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 1139 maneira que se estabeleça uma relação inteligente entre as partes e entre as partes e o juízo, certo é não ser dispensável a descrição Ante o exposto, conheço do recurso. No mérito, nego-lhe com clareza e suficiência dos fatos que sustentam o pedido. provimento. Na situação dos autos, cumpre esclarecer que a reclamante, em É como voto. que pese mencio

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 224 17), em que consta a informação de que a obreira "prestou serviços servidor a ele vinculado por relação jurídico-administrativa. a esta Prefeitura Municipal de Manaquiri, sob Regime de Contrato De fato, as contratações temporárias para suprir os serviços Temporário, com último vínculo ocupando o Cargo de AUXILIAR públicos estão no âmbito de relaçã

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 § 3º - O valor do benefício nº 6081309294 concedido pelo INSS, ao Requerente será de R$724,00 conforme comunicação feita à Prefeitura Municipal. § 4º- Caberá ao Município a complementação dos proventos de aposentadoria, no valor de R$186,50 nos termos do Art. 40, § 1º , I da CF/88 e Art. 5º da Lei Municipal nº 1.510/93, consolidada pela Lei Municipal nº 1.990/04. § 5º - O valor previsto no § 4º desta Portaria, será sempre revisto

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 1143 Município de Natal. Conclui-se, assim, pela manifesta inépcia da inicial, no tocante à Entendo que a sentença deve ser mantida por seus próprios inclusão da segunda demandada no polo passivo, da lide, por fundamentos. ausência de causa de pedir e de pedido, entendendo-se por manter a sentença que determinou a sua exclusão da lide, extinguindo o Revela-se que

Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1246 autoridade pública no exercício de suas atribuições", afastou a VARA DO TRABALHO DE CAJURU Notificação Sentença Processo Nº MS-0010036-29.2014.5.15.0112 IMPETRANTE RAQUEL DE OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO LUCINEI RIBEIRO SILVA XAVIER FERREIRA(OAB: 339466/SP) ADVOGADO DANIEL CONTINI ELIAS XAVIER FERREIRA(OAB: 177975/SP) IMPETRADO MUNICÍPIO DE CAJURU ADVOGADO LUIS EVANE

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 4369 "Art. 4º - Fica concedido aos funcionários e servidores públicos pensionistas, reajuste salarial de 4,0% (quatro por cento) sobre municipais da Prefeitura Municipal de Mococa, efetivos e as suas remunerações e vantagens, a partir de 01 de março de comissionados, inativos e pensionistas que recebam 2.014." complementação da Prefeitura Municipal de Mococa, u

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 Número do processo: 0011833-06.2019.5.15.0002 1402e6a). Número do documento: 20021112233059900000053701442 É o relatório. 6356 , 29 de maio de 2020. ANA AMELIA BIRCHAL BORGES MARTINS Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0011668-14.2017.5.15.0071 Relator THOMAS MALM RECORRENTE MUNICIPIO DE MOGI-GUACU RECORRIDO NEIDE DE MORAIS MATIELO ADVOGADO ANA ANTONIA F DE MELO RO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 11 de Março de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 2 Bandu, para Carnaval 2014 – Vig. 24/02/14 a 14/03/14 – Vr: R$ 19.000,00; Contr. 18/2014 – Nova Era Produções Culturais Ltda – Obj: Contratação da Banda Timbal de Metal, para Carnaval 2014 – Vig. 24/02/14 a 14/03/14 – Vr: R$ 16.500,00; Contr. 19/2014 – Douglas Felipe Lopes Batista – Obj: Contratação da Banda 100 Registro, para Carnaval 2014 – Vig. 24/02/14 a

Diário Oficial ● 07/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33432 Segunda-feira, 07 DE AGOSTO DE 2017 .. MUNICÍPIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO . PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO TERMO DE DISTRATO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO CNPJ 04.144.168/0001-21. CONTRATADO: LUIZ CARLOS MARTINS DE SOUSA, CPF nº 294.345.642-04, Fundamento Legal: Art. 79, Inciso II, da Lei 8.666/93. Resolve rescindir o Contrato de nº 393/2017, tendo como (OBJETO: A PRESTAÇÃO DE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 133 – 15 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Abadia dos Dourados Prefeitura Municipal AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022 (REGISTRO DE PREÇO 019/2022) A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, através do Processo nº 060/2022, (Sistema de Registro de Preço 019/2022) Pregão 035/2022, torna público a partir de 14/07/2022 Ades