Judiciário ● 29/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3131/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 (dez) dias, sobre o descumprimento do prazo estabelecido no art. 2 Anexos Anexo 7: Silva Jardim 100, parágrafo 5º da Constituição Federal, relacionado aos Precatórios que venceram em 2019, conforme documento anexo. Anexos Anexo 2: Conceição de Macabu Precatórios inscritos até o orçamento 2020 - Barra do Piraí Ao Município de Barra do Piraí, para manifestar-se

Diário da Justiça ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6580/2019 - Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 609 REQUISITÓRIO, no valor de R$ 86.786,47 ( oitenta e seis mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos ) em favor da exequente Ormila Pinheiro de Queiroz. 9- Tendo em vista, que o total do crédito pleiteado ultrapassa o teto para recebimento por meio de Obrigação de Pequeno Valor, expeça-se PRECATÓRIO REQUISITÓRIO, no valor de R$ 23.904,61 ( vinte e três mil, novecentos e qua

Seção II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 REQUERENTE : NAIR MARIA PEREIRA DE PAULA ESPOLIO : JOSE PEDROSO DE PAULA (ESPOLIO) ADV REQTE : 20552 GO - ADRIANO DIAS MIZAEL DESPACHO : DETERMINO AO CARTORIO QUE CUMPRA CONFORME ESTABELECIDO NO ART 3 E 4 DA PORTARIA N 02/2012 SEM MANIFESTACAO, ARQUIVEM-SE COM AS D E VIDAS BAIXAS CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO : 137261-13.2009.8.09.0051 ( 200901372611 ) AUTOS NR. : 1281 NATUREZA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.À presente causa foi atribuído valor inferior ao estabelecido no art. 3º da Lei nº 10.259/2001, não se encontrando a espécie inserida entre aquelas relacionadas nos parágrafos 1º e 2º do dispositivo legal antes citado.Assim, tanto sob o prisma legal, quanto sob a perspectiva constitucional, este Juízo não possui competência para o processo e julgamento. Dessa forma, determino a urgente redistribuição deste ao Juizado Especial Federal de Bauru-SP, mediante a devida baixa na d

Publicações Judiciais ● 26/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TEBALDI, brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 24/10/1966, natural de Serafina Correa/RS, filho de Genovino Otávio Tebaldi e Dileta Silvestrini Tebaldi, portador do RG nº 6033916369 e do CPF nº 465.312.540-68, residente na Rua Pinheiro Machado, 3271/12, Bairro São Pelegrino, em Caxias do Sul/RS, pela prática do crime estabelecido no art. 334, §1º, alínea "c", do Código Penal;2) JOSÉ ACÁCIO PICCININI, brasileiro, casado, advogado, nascido em 20/01/1954, natural de Rio Negrinho/

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3 Publique-se. Tendo em vista a não interposição de recurso no prazo estabelecido no art. 35, parágrafo único, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, à secretaria para arquivamento. Brasília, 18 de março de 2020. Firmado por assinatura digital (Lei 11.419/2006) Publique-se. VALERIO AUGUSTO FREITAS DO CARMO Diretor da Secretaria da Corregedoria-Geral da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 1688 Recursais pelo prazo de 30 dias. Fica prejudicada a Sessão de Julgamento Presencial designada para 20/03/2020 (sexta-feira). Aguarde-se redesignação de oportuna data à ser publicada. Int. - Magistrado(a) Regiane dos Santos - Advs: Milton Zlotnik (OAB: 31866/SP) - Claudia Mendes Romão Alves Costa (OAB: 247345/SP) N�

Seção III ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1366 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/08/2013 INTIME-SE A REQUERENTE PARA EM 10 DIAS JUNTAR O INSTRUMENTO PROCU RATORIO E SUBSTABELECIMENTO ORIGINAIS E COPIAS DE TODAS AS FATURA S INDIVIDUALIZADAS E COBRADAS DO PERIODO EM COBRANçA DE ACORDO CO M O ESTABELECIDO NO ART 93 DA RESOLUçãO 247/2009 DO CONSELHO DE G ESTãO GOIANIA DE REGULAçãO CONTROLE E FISCALIZAçãO DE SERVIçOS Pú BLICOS AGR SOB PENA DA LEI NR. P

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2 arquivamento. Publique-se. Brasília, 10 de março de 2020. Brasília, 10 de março de 2020. Firmado por assinatura digital (Lei 11.419/2006) Firmado por assinatura digital (Lei 11.419/2006) VALERIO AUGUSTO FREITAS DO CARMO CJ-3 - DIRETOR DE SECRETARIA VALERIO AUGUSTO FREITAS DO CARMO CJ-3 - DIRETOR DE SECRETARIA PETIÇÃO TST-PET-271384/2019-0 [eDOC: 17759120] Requerente: SWEDISH MAT

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6603/2019 - Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 825 Auricelia Oliveira dos Santos , Maria Luiza de Jesus e Osmar Araújo Junior, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, julgando extinto o processo em relação a parte incontroversa, com resolução de mérito, ex vi do art. 467, inciso III ¿a¿ do CPC. Decorrido o prazo recursal, certifique a Secretaria o trânsito em julgado da presente decisão. Após, fica determinado : 1- Para pagamen