Publicações Judiciais II - JEF ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: FELIPE MORAES GALLARDO ADVOGADO: SP215764-FELIPE MORAES GALLARDO Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0038763-72.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA DE LOURDES NICACIO PEDRO ADVOGADO: SP278211-MICHEL OLIVEIRA GOUVEIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0039453-04.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO R

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0294 PROCESSO: 0040470-12.2013.4.03.6301 RECTE: MERCEDES DA SILVA PAIVA ADV. SP254710 - IVETE QUEIROZ DIDI RECTE: OSVALDO JOSE DE PAIVA - FALECIDO ADVOGADO(A): SP254710-IVETE QUEIROZ DIDI RECTE: RICARDO DA SILVA PAIVA ADVOGADO(A): SP254710-IVETE QUEIROZ DIDI RECTE: ESTER CRISTINA DE PAIVA ADVOGADO(A): SP254710-IVETE QUEIROZ DIDI RECTE: RONALDO DA SILVA PAIVA ADVOGADO(A): SP254710-IVETE QUEIROZ DIDI RECTE: OSVALDO JOSE DE PAIVA JUNIOR ADVOGADO(A): SP254710-IVETE QUEIROZ DIDI RECTE: REGIANE DA SIL

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0859 PROCESSO: 0039314-86.2013.4.03.6301 RECTE: VILMA GOMES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 21/03/2014MPF: NãoDPU: Não 0860 PROCESSO: 0039352-98.2013.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0294 PROCESSO: 0040470-12.2013.4.03.6301 RECTE: MERCEDES DA SILVA PAIVA ADV. SP254710 - IVETE QUEIROZ DIDI RECTE: OSVALDO JOSE DE PAIVA - FALECIDO ADVOGADO(A): SP254710-IVETE QUEIROZ DIDI RECTE: RICARDO DA SILVA PAIVA ADVOGADO(A): SP254710-IVETE QUEIROZ DIDI RECTE: ESTER CRISTINA DE PAIVA ADVOGADO(A): SP254710-IVETE QUEIROZ DIDI RECTE: RONALDO DA SILVA PAIVA ADVOGADO(A): SP254710-IVETE QUEIROZ DIDI RECTE: OSVALDO JOSE DE PAIVA JUNIOR ADVOGADO(A): SP254710-IVETE QUEIROZ DIDI RECTE: REGIANE DA SIL

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: JOSE EVARISTO DE MATOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0040213-84.2013.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL DESAPOSENT

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0036568-56.2010.4.03.6301DPU: SIMMPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARIA APARECIDA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUC

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0036568-56.2010.4.03.6301DPU: SIMMPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARIA APARECIDA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUC

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: JOSE EVARISTO DE MATOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0040213-84.2013.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL DESAPOSENT

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0056147-82.2013.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2015/9301100296 MARTHA FONT (SP188461 - FÁBIO LUIS GONÇALVES ALEGRE) X UNIAO FEDERAL (PFN) 0000469-21.2014.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2015/9301100294 EDUARDO DE AGUIAR SILVA (SP243609 - SARA CRISTIANE PINTO BERNARDES) X UNIAO FEDERAL (PFN) 0006914-82.2014.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2015/9301100313 JUDITE DA CONCEICAO TEIXEIRA RODRIGUES (SP245923 - VALQUIRIA ROCHA

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sucessores, na forma da lei civil.” Diante da documentação trazida pelos requerentes, demonstrando sua condição de sucessores da parte autora, DEFIRO a habilitação requerida. Anote-se no sistema processual a alteração do polo ativo, de modo a incluir, no lugar da parte autora, os seus sucessores, a saber: a) MERCEDES DA SILVA PAIVA, cônjuge; b) REGIANE PAIVA ROUSA, filha; c) RONALDO DA SILVA PAIVA, filho; d) RICARDO DA SILVA PAIVA, filho; e) OSVALDO JOSÉ DE PAIVA JUNIOR, filho; f) ES