Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1547 2143 AUTOR : J. P. DECLARANTE : M. B. R. S. VARA:VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS FONSECA MONNERAT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA MARTINS MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0042/2013 Processo 0000891-11.2011.8.26.0010 - Procedimento Investi

Publicações Judiciais I ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: PETRONAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE DERIVADOS DE PETROLEO E ALCOOL LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE:ALESSANDRA ARAUJO SILVA LINS - PE17171-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, PETRONAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE DERIVADOS DE PETROLEO E ALCOOL LTDA Advogado do(a) APELADO:ALESSANDRA ARAUJO SILVA LINS - PE17171-A OUTROS PARTICIPANTES: VO TO A Lei nº 13.105/2015, o chamado novo Código de Processo Civil, es

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. No caso, o recorrente é comerciante varejista de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores e, portanto, não detém legitimidade para requerer a compensação da COFINS após a edição da Lei 9.099/2000. 4. Questão atinente à prescrição prejudicada. 5. Recurso especial não provido”. (REsp 1146504/SC, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 14/02/2012, DJe 05/03/2012). “PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. SÚMULA 284/STF. PIS E COFINS. COMBUSTÍVEIS DERIVAD

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1652 63 O Excelentíssimo Senhor Dr. CARLOS FONSECA MONNERAT, MM. Juiz de Direito da Vara Criminal do Foro Regional do Ipiranga, Comarca de São Paulo/Capital. Justiça Gratuita FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente o réu ROBERTO TRINDADE ROJÃO, RG 10.363.709/SSP-SP, filho de Albano Antunes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2715 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2698 SP), THAIS CALAZANS CAMELLO (OAB 180400/SP), CLAUDIA DE CASTRO CALLI (OAB 141206/SP), RACHEL MAÇALAM SAAB LIMA (OAB 168648/RJ), LUÍSA CANEDO FIGUEIREDO (OAB 234533/RJ) Processo 1016405-92.2017.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Alimentos - Y.F.S.S. - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Segundo o Decreto nº 3.000-1999, a isenção aplica-se aos rendimentos recebidos: a) a partir do mês da concessão do benefício previdenciário; b) a partir do mês da emissão do laudo que reconhecer a moléstia, se esta for contraída após a concessão do benefício; e c) da data em que a doença foi contraída, quando identificada no laudo pericial. O autor relata que manifestou seu interesse no resgate de parte do saldo do plano de previdência privada em agosto de 2017, quando já exis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2018 2302 apresentadas em 03 vias autenticadas. - ADV: FREDERICO DA SILVA SAKATA (OAB 299636/SP) Processo 0008898-40.2012.8.26.0597 (597.01.2012.008898) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Copercana Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - NOTA DE CARTORIO: A CARTA PRECATO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2723 Nº 2223606-10.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Aster Petroleo Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bianco - Julgaram prejudicad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2491 MONETÁRIA - PARA A REPOSIÇÃO TOTAL DA PERDA INFLACIONÁRIA, UTILIZAR-SE-Á A TABELA PRÁTICA DE DÉBITOS DESTE TRIBUNAL, PRÓPRIA PARA OS DÉBITOS DA FAZENDA PÚBLICA, COMO FATOR DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE ISOLADAMENTE NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O PAGAMENTO INDEVIDO E O TRÂNSITO EM JULGADO - HONORÁRIOS ADVOCAT