Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/01/12- MaSP 310.829-7 Maria Betânia Matos da Silva, ASBIM, adm.01 referente ao 6º quinquênio de exercício a partir 09/01/17- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 537.480-6 Edneia Maria de Almeida Coimbra, PEBIIN, adm.02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/11/18- Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas”, MaSP 363.362-5 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 85/2015, publicado em 04/12/2015, onde se lê: proporcional a 6006/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 5958/10950 dias de exercício; ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 1091573-4, Valmir de Lourdes Coelho Fernandes, PEBIA Adm05, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 35/2017, publicado em 20/09/2017, onde se lê: remuneração proporcional a 846/12775, leia-se: remuneraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI 364140-4 SILVANA GONÇALVES CAYRES DURAES PEB1L 2 LINGUA PORTUGUESA 16H/A UBA UBA UNAI UNAI VARGINHA VARGINHA ERVALIA RIO POMBA UNAI UNAI ALFENAS TRES CORAÇOES 1308197-1 1320780-8 1470461-3 1470448-0 1204129-9 1361090-2 MARLUS VINICIUS FERREIRA HIGINO CINTIA LOPES REIS EVILE CRISTINA DAS VIRGENS MACEDO LUCAS OLIVEIRA PEREIRA ANA MARIA DA SILVA MARIA ISABEL DE SOUZA MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI 364140-4 SILVANA GONÇALVES CAYRES DURAES PEB1L 2 LINGUA PORTUGUESA 16H/A UBA UBA UNAI UNAI VARGINHA VARGINHA ERVALIA RIO POMBA UNAI UNAI ALFENAS TRES CORAÇOES 1308197-1 1320780-8 1470461-3 1470448-0 1204129-9 1361090-2 MARLUS VINICIUS FERREIRA HIGINO CINTIA LOPES REIS EVILE CRISTINA DAS VIRGENS MACEDO LUCAS OLIVEIRA PEREIRA ANA MARIA DA SILVA MARIA ISABEL DE SOUZA MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 89/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC n° 70/2012, do(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP635101-9, Maria Aniceta Sales Santos, a partir de 13/08/15, referente ao ASB1G, 1º cargo, com direito, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo para Maria Goretti Silveira Macedo Cabral- Servidora desligadaMaSP 1.075.021-4, Elaine Lima Teixeira para Elaine Lima Teixeira da Rocha. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 04/2018- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, DE 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo-Superintendência Regional de Ens

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO- ATO Nº 08/2016 ANULA NO ATO no que se refere à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 441.726-7, Celenita Helena de Castro Diniz Perpetuo, PEBIIM, adm.01, Férias-prêmio época oportuna referente ao 2º qüinqüênio, Ato nº 529/04, publicado em 15/06/04, por incorreção no embasamento legal. ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 13/2016 ALTERA O NOME á vista de documento apresentado da servidora: Fel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Diamantina Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 15/2014 – CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Augusto Aires da Mata Machado, Masp 333905-8, Silvia de Fátima da Cunha Paixão, PEBIH Adm 01, referente ao 5º qüinqüênio Magistério a partir de 22/10/2011 FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 33/2014 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2014- ANULA NO ATO Nº 01/2014 referente ao servidor: PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio XII, Masp 944506-5, Claudio Pedro de Oliveira, PEBIA Adm 01, na parte em que concedeu Remoção, publicado em 01/02/2014 por motivo de a pedido Ato nº 20/03 publicado em 21/08/03 onde se lê: 3º quinquênio a contar de 08/03/03 leia-se: 3º quinquênio a contar de 03/04/93 e Ato nº 06/09 public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 18/16 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 1066723-6, Kátia Silene da Silva, para Kátia Silene da Silva Oliveira. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 32/16 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias