Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 111 83 Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPOS SALES Apelante : ESTADO DO CEARÁ PROCURADOR - MARCELO SANTOS LEITE Apelado : DEIDIMAR SOUSA DOS REIS Rep. Jurídico : 13375 - CE VALDECI LEITE ALENCAR Relator(a): Des. JOSÉ MÁRIO DOS MARTINS COELHO Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 4093-24.2010.8.06.0095/1 - APELAÇÃO / REEXAME

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 125 34 Desembargadora VERA LÚCIA CORREIA LIMA RELATORA 675384-75.2000.8.06.0001/1 - APELAÇÃO Apelante : MUNICIPIO DE FORTALEZA PROCURADOR - MARCELO MELO MALTA Apelado : DISTRIVIDEO COMERCIAL DE VIDEOS LTDA Apelado : ARRAIS COMERCIO DE VIDEOS E IMPORTACAO LTDA Apelado : JOAO JACQUES FERREIRA LOPES Rep. Jurídico : 7479 - CE MANUEL LUIS DA ROCHA NETO Rep. Jurídico : 7543 - CE ANDREA

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 315 65 Apelado : FERNANDO ANTONIO GUIMARAES COSTA Apelado : SÔNIA MARIA LISBOA CAMPELO Apelado : MARIA DO SOCORRO FERNANDES Rep. Jurídico : 2865 - CE NEUZEMAR GOMES DE MORAES Rep. Jurídico : 10948 - CE RENATO SANTIAGO DE CASTRO Apelado : ESTADO DO CEARÁ PROCURADOR - ANDRÉ GUSTAVO CARREIRO PEREIRA Relator(a): Des. CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES Revisor(a): Des. FRANCISCO BARBOSA FIL

Caderno 2 - Judiciário ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 210 91 Relator(a): DES. JUCID PEIXOTO DO AMARAL Despacho: Despacho de fls. 189/190: (...) intime-se à parte adversa, para, querendo, apresentar contraminuta aos Embargos de Declaração no prazo de 05 (cinco) dias, uma vez que, consoante entendimento jurisprudencial emanado do Superior Tribunal de Justiça (REsp 491311 REsp.316.201), os quais aludem que quando o Relator consta que o even

Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 306 149 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO 8304-78.2002.8.06.0000/0 - 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE FORTALEZA Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA Apelante : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - JOSE GOMES DE PAULA PESSOA RODRIGUES Apelado : MARCOS DA SILVA NUNES Rep. Jurídico : 6795 - CE MARIA IVONETE DE O.ALBUQUERQUE Relator(a): Des. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Revisor(

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 325 70 3. Recurso conhecido e improvido. 1498-27.2002.8.06.0000/0 - REEXAME NECESSÁRIO Remetente : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE HORIZONTE Autor : BANCO BRADESCO S.A Rep. Jurídico : 8499 - CE ALCIMAR NOGUEIRA DE MOURA Rep. Jurídico : 8878 - CE ANA RAQUEL ARAUJO CAVALCANTE Rep. Jurídico : 8989 - CE LINDALVA MARIA RODRIGUES ALVES Rep. Jurídico : 9406 - CE GREGORIO COUTO DUARTE Rep.

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 238 85 Rep. Jurídico : 7146 - CE ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO Relator(a): DESA. SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA Revisor(a): DES. JUCID PEIXOTO DO AMARAL APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO 711764-97.2000.8.06.0001/1 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante : INSTITUTO DR JOSE FROTA - IJF

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 247 49 ADQUIRIDO TOCANTE AO PERÍODO CELETISTA. PERÍODO ESTATUTÁRIO. INEXISTÊNCIA DE LEI COMPLEMENTAR. ARTIGO 40, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 57, § 1º, DA LEI 8.213/91. SENTENÇA REFORMADA. APELO CONHECIDO E PROVIDO. 1.O direito à contagem especial do tempo de serviço prestado sob condições insalubres pelo agente público celetista, à época

Caderno 2 - Judiciário ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 321 59 ESTAGIÁRIO - MARIA HIDELVANICE SANTOS SOARES SAMPAIO Reu : UNIVERSIDADE VALE DO ACARAU DE CANINDE - CAMPOS REGIAO CENTRO/NORTE Relator(a).: Des. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Acordam: Vistos, relatados e discutidos os autos do Reexame Necessário nº 1035-80.2003.8.06.0055/1, em que figuram as partes acima indicadas, acordam os Desembargadores integrantes da 5ª Câmara Cível do

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 00109 Processo: 0002346-53.2020.815.0381 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SEBASTIAO ROGERIO DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00110 Processo: 0002391-57.2020.815.0381 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS ALBERTO BATISTAAto Ordinatorio: I