Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021 2 RECURSO ESPECIAL Nº 0008836-25.2013.815.2002 RECORRENTE: ANTÔNIO GLÁUCIO PIMENTEL DE SANTANA ADVOGADO: EVALDO BRITO NETO (OAB/PB Nº 20.005) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RECURSO ESPECIAL Nº 0001773-38.2016.815.2003 RECORRENTE: MARLIETE ARRUDA DE LIMA ADVOGADO: WILSON JOSÉ DA COSTA (OAB/PB Nº 9.068) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚB

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021 3 RECURSO ESPECIAL – Nº 0012702-63.2014.815.0011. RECORRENTE: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A) RECORRIDA: JOÃO GAUDÊNCIO DE ARAÚJO ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA (OAB-PB 9.861) AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL N° 0000237-88.2014.815.0571. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2021 10 12º - PJE) Apelação Criminal nº 0002585-65.2019.8.15.0131. 2ª. Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: GINDASLEI OLIVEIRA DE ABREU (Advs.: Joselito Feitosa de Lima, OAB/PB 23.195, e Mayra Oliveira de Carvalho, OAB/PB 28.095). Apelada: Jus

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.97) Embargos de Declaração nº 084442368.2019.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): André Martins dos Santos. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 25º) Apelação Criminal nº 0000423-94.2014.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: VITÓRIO VICENTE DE ARAÚJO (Adv.: João Bosco Dantas de Lima, OAB/PB nº 19.369). Apelada: Justiça Pública. 49º) Apelação Criminal nº 0001

Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021 4 ADIMPLEMENTO DA PRESTA—O PECUNI-RIA A DESTEMPO. EXAURIMENTO DA OBRIGA—O. INFORMA— O SUPERVENIENTE DA EXIST-NCIA DE ELEMENTOS INDICATIVOS DE CONDUTA CRIMINAL REITERADA. ARGUMENTO IMPOSS-VEL DE SER ACATADO. INSER—O DESTA CONDI—O NA LEI. 13.964/2019. ACORDO FIRMADO SEGUNDO A RESOLU—O 181/2017 CNMP. OBSERV-NCIA DO PRINC-PIO

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 dade do crime de porte ilegal de arma de fogo, ficaram devidamente constatadas na ação penal pelo auto de apresentação e apreensão, pelo exame de eficiência de disparos em arma de fogo, com resultado positivo, e pela prova testemunhal atestando que o réu portava arma de fogo quando foi preso no exato momento em que chegava para se

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho) Apelante: REGINA CELMA DE SOUSA (Defensor dativo: Aélito Messias Formiga, OAB/PB nº 5.769). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, arbitrando-se

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 SANTOS. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 13º - PJE) Habeas Corpus nº 0804660-49.2019.815.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Felipe Daniel Alves Câmara. Paciente: LEONARDO SOARES

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 Henrique Alves de Menezes, OAB/PB nº 16.770). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “De ofício, declarou-se a nulidade da sentença, prejudicado o recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”.21º) Apelação Criminal nº 0001429-31.2012.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: