Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 2930 de fevereiro de 2020. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito 1 Art. 397. Após o cumprimento do disposto no art. 396-A, e parágrafos, deste Código, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar: I - a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; II - a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade; III - que o fat

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO REC

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6581/2019 - Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 REQUERIDO: M. B. L. C. REQUERIDO: M. C. L. C. REPRESENTANTE: M. M. C. L. PROCESSO: 00037063620168140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: D. L. S. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) 2518 --- REPRESENTANTE: R. L. S. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Advogado(a): CRISTIANE DO SOCORRO ALBUQUERQUE MACHADO Advogado(a): RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES Advogado(a): FERNANDO JOSE SOARES DE MORAES Advogado(a): FRANCISCO EUGENIO SOUZA REGIS Exequente: MANOEL NAZARENO PINHEIRO ALVES Advogado(a): MANOEL DAS CHAGAS GOMES Exequente: EDVALDO SARGES DE AQUINO Advogado(a): MANOEL DAS CHAGAS GOMES Exequente: JOSÉ PAIVA GOMES Advogado(a):

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Advogado(a): MANOEL DAS CHAGAS GOMES Exequente: JOSÉ ROBERTO CORREA PINTO Advogado(a): MANOEL DAS CHAGAS GOMES Exequente: DALMIR SERRÃO DE OLIVEIRA Advogado(a): MANOEL DAS CHAGAS GOMES Exequente: ADENILDO FERREIRA DOS SANTOS Advogado(a): HELYTON FEITOSA PINTO Exequente: FLORIANO PENA DA SILVA Advogado(a): HELYTON FEITOSA PINTO Exequente: MANOEL ANDRELINO RODRIGUES BAIA Advo

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Advogado(a): ROBSON CRISTIANO LEAO MATOS Exequente: JANEDISON MORAES FARIAS Advogado(a): HELYTON FEITOSA PINTO Exequente: EDVALDO FERREIRA TORRES Advogado(a): HELYTON FEITOSA PINTO Exequente: SUÉLIO ALVES NICÁCIO Advogado(a): HELYTON FEITOSA PINTO Exequente: ROMILDO MIRANDA DE MORAES Advogado(a): MANOEL DAS CHAGAS GOMES Exequente: MANOEL NERES SOBRINHO Advogado(a): MANOEL DAS

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7278/2021 - Terça-feira, 7 de Dezembro de 2021 730 JOÃO COSTA JORGE DE SOUZA LEAL JONAS JOIADA ANDRADE ANDRESON DE MOURA DO NASCIMENTO JOÃO ANTONIO SILVA DA COSTA JOIADA FERREIRA PAIVA ADVOGADOS (AS): EVANDRO CRUZ DE SOUZA OAB N°: 11.485 JOSE HELDER CHAGAS XIMENES N°: 8.142 GILSON ANGELO MOTA FIGUEIRA OAB N°: 7.810 ORZIRO SANTANA DA CRUZ FILHO OAB N°: 19.016 RUAN SERGE ALVES SANTANA OAB N°: 26.763 AÇÃO: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM P

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6611 AUTOR: EVANDRO CRUZ DE SOUZA RÉU: CARLA PATRICIA CORDEIRO VIEIRA - ME ARAGUARI, 11 de Abril de 2018. Fica V. Sa. intimado a tomar ciência da decisão de homologação de ZAIDA JOSE DOS SANTOS cálculos id adafcf6. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010590-97.2017.5.03.0174 AUTOR EVANDRO CRUZ DE SOUZA ADVOGADO LEANDRO DE SOUSA PELEGRINI(

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 2461 dos efeitos da tutela de urgência, haja vista que, além do ato administrativo aqui fustigado após o ingresso da presente ação os requerentes vem sofrendo turbação e constrangimento na exploração na sua atividade econômica, haja vista que foi instalado um posto de combustível no porto tradicionalmente usado pelos autores. Assim requer a análise do pedido antecipatório, bem como que a requerid

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6651/2019 - Segunda-feira, 6 de Maio de 2019 2272 atividade econômica, haja vista que foi instalado um posto de combustível no porto tradicionalmente usado pelos autores. Assim requer a análise do pedido antecipatório, bem como que a requerida seja instada a apresentar nos autos documentação referente a autorização do espaço pelo referido posto de combustível (Posto Darlle Cidade de Portel). É a manifestação.¿ O MM juiz passou-se a seguin