Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 511 Intimado(s)/Citado(s): Desembargador(a) do Trabalho Processo Nº RORSum-0010626-07.2021.5.03.0011 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior RECORRENTE ROBSON EVANGELISTA OLIVEIRA AGUIAR ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: 128404/MG) ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA(OAB: 124974/MG) RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) -

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 388 havido contrariedade a Súmula de jurisprudência uniforme do TST PODER JUDICIÁRIO e/ou violação direta de dispositivo da Constituição da República, JUSTIÇA DO Súmula Vinculante do STF, a teor do § 9º do art. 896 da CLT (redação dada pela Lei 13.015/14). Registro que em casos tais é igualmente incabível o Recurso de INTIMAÇÃO Revista ao fundamento de a

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 2445 BELO HORIZONTE/MG, 18 de agosto de 2020. INTIMAÇÃO CLARICE DOS SANTOS CASTRO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de3cbaa Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho proferido nos autos. LCB Processo Nº ATSum-0010463-58.2020.5.03.0109 AUTOR ROBSON EVANGELISTA OLIVEIRA AGUIAR ADVOGADO ROSELANE ROCHA PEREIRA(OAB: 169300/MG) ADVOGADO DALVO LEAL DA ROCHA(OAB:

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Belo Horizonte, 23 de abril de 2021. 1406 RELATORA: CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON Relatora VOTOS BELO HORIZONTE/MG, 29 de abril de 2021. EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA Processo Nº RORSum-0010463-58.2020.5.03.0109 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORRENTE ROBSON EVANGELISTA OLIVEIRA AGUIAR ADVOGADO ROSELANE ROCHA PEREIRA(OA

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, dou-lhes parcial provimento apenas para prestar esclarecimentos nos termos da fundamentação. 1203 Processo Nº RORSum-0010463-58.2020.5.03.0109 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORRENTE ROBSON EVANGELISTA OLIVEIRA AGUIAR ADVOGADO ROSELANE ROCHA PEREIRA(OAB: 169300/MG) ADVOGADO DALVO LEAL DA ROCHA(OA

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4311 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010463-58.2020.5.03.0109 AUTOR ROBSON EVANGELISTA OLIVEIRA AGUIAR ADVOGADO DALVO LEAL DA ROCHA(OAB: 106010/MG) ADVOGADO ROSELANE ROCHA PEREIRA(OAB: 169300/MG) RÉU SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. ADVOGADO LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR(OAB: 108176/MG) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 2919 audiência (Ex.: autor, réu, advogado, testemunha, etc.). Ficam as Dê-se ciências às partes de que a audiência designada para partes e procuradores avisados de que será necessário aguardar a 11/02/2021 às 09:00horas será realizada por meio da plataforma admissão na reunião virtual, caso as audiências anteriores durem digital Zoom Meetings, sendo que no

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 1361 Intimado(s)/Citado(s): - ROBSON EVANGELISTA OLIVEIRA AGUIAR Os critérios para cálculo das parcelas deferidas encontram-se descritos na fundamentação, que integra a parte dispositiva desta decisão. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO As parcelas deferidas em FGTS observarão ao disposto no art. 15, da Lei n. 8036/90, e na OJ n. 195/SDI-1/TST. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. int

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cumprido a carência (tempo de serviço rural) exigida na Lei nº 8.213/91. A autora afirma que exerce atividade rural há muitos anos, ou seja, diz que possui o tempo necessário para alcançar a carência. No intuito de comprovar o exercício dessa atividade laborativa, apresentou documentos para compor o início de prova material: i) Contrato particular de compra e venda, celebrado em 20.08.2004, em que consta a autora e seu companheiro, Evangelista Oliveira Aguiar, como compradores de um lot

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EDGARD BRUNO VIEIRA NERES(OAB: 137677/MG) AUGE STUDIO NOIVAS LTDA AECIO HENRIQUE SPORCK FARIAS(OAB: 71046/MG) ALEXANDRE FERREIRA DE FREITAS GISLENE SOARES MENESES FERREIRA DE FREITAS RÉU ADVOGADO RÉU RÉU 3056 ADVOGADO LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR(OAB: 108176/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ALGAR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - MRS LOGISTICA S/A Intimado(s)/Cit