Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo 6.2.2. Somente serão consideradas válidas as inscrições formalizadas no prazo e que estejam em conformidade com os requisitos previstos no presente Edital. 6.3. DA HABILITAÇÃO 6.3.1. Será considerada habilitada a organização da sociedade civil que cumprir integralmente o disposto no presente Edital. 6.3.2. No caso de mais de 02 (duas) entidades inscritas e aptas, as mesmas deverão escolher, entre elas, as duas organizações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/05/2017, às 16:00 h., na E.E. Professora Maria Amélia Ribeiro, localizada na Santana, n°28 – Santo Antônio do Norte (Tapera) - CEP: 35.860-000, Telefone (031) 3868-5038, Município: C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Frausino da PEB1B – Língua Portuguesa (12h/a) Seritinga 1.008.429-1 Rodrigo Silva Pouso Alto 1.160.310-7 Andrea Cristina Rangel PEB1A – Língua Portuguesa (16h/a) Conceição Do Rio 0.444.852-8 Marcos Ribeiro de PEB1A – Matemática (16h/a) Verde Campos São Thomé das 0.889.243-2 Gislaine de Souza Maciel PEB1A – Matemática (16 h/a) Letras 01 Ana Dantas Motta Carvalhos 03 Itanhandu Soledade de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 552/2021 RETIFICA NOS ATOS DE PROGRESSÃO, publicados nos “MG” de 10/05/2008 e 17/11/2009, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de retificação do posicionamento a que se refere o Decreto nº 44.141/2005. Onde se lê: SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA NIVEL GRAU NIVEL GRAU JANAUBA ROSA MARIA DE LIMA NOGUEIRA CORDEIRO 28683

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO FEDERAL E ESTADUAL A Caixa Escolar SANTA MARIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/06/2021, às 09 horas 00 min, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e Estadual. Termo de Compromisso 946706/2021 e 950235/2021. Os inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentadoria pelo Art. 40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5456 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180h. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 15/2015 – Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Passa Vinte: E. E. Coronel Rezende, masp 569.890-7, Ivone

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Coronel José Coelho de Lima realiza Chamada Pública nº 05/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da resolução FNDE nº 26/2013,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Coronel José Coelho de Lima realiza Chamada Pública nº 05/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da resolução FNDE nº 26/2013,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 19685908000104 Ee Monsenhor João Câncio Cruzilia Aditivo 2 De Vigência Aquisição De Material De Consumo E/ Ou Serviços Para Desenvolvimento De Projetos. Aditivo 2 De Vigência Aquisição De Material De Consumo E/ Ou Serviços Para Desenvolvimento De Projetos. Aditivo 2 De Vigência Aquisição De Material De Consumo E/ Ou Serviços Para Desenvolvimento De Projetos. 19685916000150 Ee São Sebast

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEI