Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 496 RECORRIDO IMPERIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA SILVIA BARROS FIDALGO(OAB: 88844-D/RJ) MIGUEL TARCISIO DE ATHAYDE COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0100929-78.2020.5.01.0069 MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE EVERTON BARBOSA SILVA ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE(OAB: 128788/RJ) RECORRIDO IMPERIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de outubro de 2022. EDITH MARIA CORREA TOURINHO Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região 1257 fim colimado, seja por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, seja ainda por se revelarem inservíveis, porquanto não contemplados na alínea "a" do

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 7539 No caso de existência de outras provas, venham conclusos para Reclamada, conforme se depreende da petição de ID 90b8efb. deliberação quanto ao prosseguimento. Diante de todo o exposto, acolho a exceção de incompetência Intimem-se as partes. territorial apresentada pela Reclamada e declaro a competência RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de fevereiro de 2021. territori

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4815 0101343-60.2018.5.01.0000 e 0101573-05.2018.5.01.0000, que Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2540533 acolheu a arguição de inconstitucionalidade do § 7º do art. 879 da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CTL, uma vez que tal dispositivo afronta o disposto no art. 5º, XXII, Tendo em vista a concordância da parte autora (#

Seção III ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 IDO DE PARCELAMENTO DAS PENAS DE MULTA, COM AMPARO NO ARTIGO 51 D O CODIGO PENAL E NO PROVIMENTO N 08/2001 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA, EXTRAIA-SE A CERTIDAO PARA INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA DO ESTADO. ALEM DISSO, REMETAM-SE AS GUIAS DE CUSTAS AO CARTORIO EXT RAJUDICIAL PARA PROTESTO, ACOMPANHADAS DE EXTRATO DA PARTE DISPOS ITIVA DA SENTENCA TRANSITADA EM JULGADO, NOS MO

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3555 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8aecbe2 proferido nos autos. Vistos etc. Por ora, nada a prover em relação aos requerimentos das partes de ID's d23f984, 7caae85 e 972d0e9, uma vez que o alegado não se enquadra nas hipóteses do art. 5º, Ato nº 11/GCGJT, observandose que a incomunicabilidade das

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 Desembargadora do Trabalho 1066 proferido nos autos. Despacho Processo Nº ROT-0100317-93.2016.5.01.0227 Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE PRECON INDUSTRIAL SA ADVOGADO BRUNO CARLOS ALVES PEREIRA(OAB: 125577/MG) ADVOGADO MARCIO DE ALMEIDA CAMARGO(OAB: 111356/RJ) ADVOGADO LAURA ANDRADE BOTELHO(OAB: 167924/MG) ADVOGADO REBECCA DE MATTOS EMIDIO RIBEIRO(OAB: 162618

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - UBIRAJARA HOLANDA DE SOUZA Processo Nº ROT-0100899-63.2020.5.01.0030 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Revisor MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE THIAGO GOMES BATISTA ADVOGAD

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Intimado(s)/Citado(s): - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - THIAGO GOMES BATISTA Processo Nº ROT-0100929-78.2020.5.01.0069 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Revisor MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE EVERTON BARBOSA SILVA ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE(OAB: 128788/RJ) RECORRIDO IMPERIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTD

Caderno não fornecido ● 03/02/2023 ●

3656/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho FITEL SERVICE LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - FITEL SERVICE LTDA - ME - LINDOMAR FERNANDES SANTA MARINHA - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Processo Nº AIRR-0100927-37.2020.5.01.0028 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO Procurador DR. PAULO ARYDES GOMES AGRAVADO(S) SIMONE SANTOS PEREIRA Advogado DR