Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 18.743). AGRAVADO(S): WILSON BEZERRA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): FRANCIS FREDIE CAMELO (OAB/PB 8551). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 81 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0806235-24.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. AGRAVANTE(S): SUELY VICTOR. ADVOGADO(S): ALEX FER

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSÚ DOS SANTOS AGRAVADO: AFONSO DA NÓBREGA. ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES (OAB/ PB N. 14.640). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 145 - – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0847512-70.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA

Diário da Justiça ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE N.º 23.255-A). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 28 – APELAÇÃO Nº 0021860-65.2009.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE: ANTÔNIO DOS SANTOS PONTES ADVOGADO: AMERICO GOMES DE ALMEIDA – OAB/

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 91- AGRAVO INTERNO 0809076-02.2018.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: RINOVANI CORREIA BEZERRA ADVOGADO: DIBS COUTINHO RODRIGUES - OAB/PB 16.195 AGRAVADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MAR

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 89 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0804101-24.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): PAULO BEZERRA DA SILVA. ADVOGADO(S): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURA

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 182 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0801845-73.2017.815.0251. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: HIENE SOLANGE BATISTA BEZERRA VICTOR. ADVOGADOS: AFONSO VILAR OAB/PB 6.811 E ARTEMISIA BEZERRA VILAR OAB/PB 18.077 APELADO: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉD

Diário da Justiça ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807690-98.2022.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA NAZARÉ GOMES. ADVOGADOS: ALEX FERNANDES DA SILVA; CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO. APELADO: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. AD

Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 CÍVEL DE JOÃO PESSOA APELANTE: FRANCISCO CARLOS DE MEDEIROS PEDROSA ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB PB14708- APELADO: BANCO VOLKSWAGEM S.A REPRESENTANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A CAMILA DE ANDRADE LIMA - OAB PE29889RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CR

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 124- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 084954363.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da CapitaL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA: RAFAEL TRAJANO FERREIRA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.7

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 60 REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803031-80.2021.8.15.2001 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Procuradoria geral Do ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: DANIEL FERNANDES DE LIMA E OUTROS ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/P