Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO O RECURSO ESPECIAL.” RECURSO ESPECIAL – nº 0024339-21.2008.815.0011. RECORRENTE: Luciene Cavalcante. ADVOGADA: Robérgia Farias de Araújo (OAB/PB nº. 9.844). RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilb

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 minimo de tres orcamentos dos medicamentos requeridos,de forma que o pedido de bloqueio de verbas publicas possa ser aprecia 00153 Processo: 0034418-35.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIGILMAR DE BRITO ALVES ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015687PB HELLEN KAROLYNE SOARES DOS SANTOS. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ES

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 00315 Processo: 0039866-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KERCYO GURGEL BRAGA ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA , 018783PB DANIEL RAMALHO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. em caso negativo, arquivem-se os autos. 00316 Processo: 0042726-31.2008.815.

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 25 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00280 Processo: 0017851-81.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISSON ALVES DA SILVA ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA , 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-seintimadas para comparecer no dia 17 de abril

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 00137 Processo: 0004126-22.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO PEDRO DE PAIVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze)dias,pronunciar-se acerca da obrigação de pagar,notadamente acerca da petição de fls.103/104,requerendo o que achar de

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 35 00197 Processo: 0009369-26.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 018314PB FELIPE DO O DE FIGUEIREDO , 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora, por seu advogado, para assinar o substabelcimento declinado nos autos, fls.228, no prazo de 10 dias. 00198 Processo:

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 7 Des. João Benedito da Silva INTIMAÇÃO ÀS PARTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0011774-90.2013.815.2002. ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. EMBARGANTE: Kayo Ewerton Dantas de Albuquerque. ADVOGADO: Carlos Neves Dantas Freire. EMBARGADO: A Camara Crimnal Deste Tribunal de Justiça do Estado da Paraiba. V

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 00842 Processo: 0006362-42.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON HENRIQUE DA SILVA LIMA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO do beneficio da suspensao condicional do processo revogadobem como para cumprir o art 396 do CPP, no prazo legal 3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Ar

Diário da Justiça ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 169/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00469 Processo: 0000657-97.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FERNANDO ANTONIO FABRICIO GOMES Despacho: Intime-seDr. JOILMA DE OLIVEIRA F A SANTOS-OAB/PB 6954 FICAIS INTIMADO DA SEN-TENÇA DE EXTINÇÃO DO SURSIS PROCESSUAL REF

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 00168 Processo: 0115885-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS SANTANNA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. 00169 Processo: 0119746-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MONTEIRO D