Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 2 MENTO, Juiz de Direito da 1ª Turma Recursal da Comarca da Capital, para, no período de 16 a 19.12.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Turma Recursal da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, 12 de dezembro

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 2 Estabelecer, nos termos do artigo 16 da Resolução TJPB nº 24/2012, o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de relatório conclusivo. Registre-se e cumpra-se. João Pessoa-PB, 09 de abril de 2018. Des. Joás de Brito Pereira Filho Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba PORTARIA GAPRE N.º 728, DE 17 DE ABRIL DE 2018. O PRESIDENTE

Diário da Justiça ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PORTARIA GAPRE Nº 1.454/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo nº 2018.144.300, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA, Juiz de Direito Auxiliar, para, no dia 16.07.2018, atuar, em regime de plantão,

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 2 PORTARIA GAPRE Nº 3.032/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo Senhor Doutor FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ, Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição, na forma do ar

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 2 da LC nº 96/2017 – LOJE: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS / PERÍODO: CAPITAL - 2ª Turma Recursal - JOÃO BATISTA BARBOSA - Juiz de Direito da 1ª Turma Recursal da Comarca da Capital - 07 a 20.01.2020; CAPITAL - 2ª Turma Recursal - JOÃO BATISTA VASCONCELOS- Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital - 21. 0

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021 2 junto à Gerência de Apoio Operacional, tendo em vista as faltas não justificadas ao serviço por 70 (setenta) dias, 132 (cento e trinta e dois) dias e 80 (oitenta) dias, durante o período de doze meses consecutivos, nos anos de 2018, 2019 e 2020, respectivamente, nos termos previstos nos artigos 126 e 127 da Lei Complementar Estadual nº 58/2003

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Publicação: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.842 RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - Prorroga os efeitos da Resolução nº 05, de 22 de setembro de

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 03 de agosto de 2018 Publicação: segunda-feira, 06 de agosto de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.550 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANO XLVIII ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL PORTARIA GAPRE Nº 1.576/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 2 Confiança de Chefe de Cartório da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, com efeito retroativo a 12.03.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de maio de 2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de maio de 2018. Desembargador J

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.08.11 9056 17:48:06 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Publicação: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.262 ATO