Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2988 287 SILVEIRA (Relator), e as Exmas. Sras. Desembargadoras ROSILENE FERREIRA FACUNDO (Revisora) e ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.79 – Apelação nº 0043894-07.2012.8.06.0117. Apelante: EDIVAN SOUZA DE BRIT

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2904 209 BEZERRA DELFINO (Revisora) e o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe provimento, redimensionando a pena de ofício, nos termos do voto da eminente Relatora”. 2.79 – Apelação nº 0186897-67.2018.8.06.0001. Apelante: JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA. Ape

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2904 210 PRIMO. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da eminente Relatora”. 2.96 – Apelação nº 0051429-50.2020.8.06.0167. Apelante: J. L. M.. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. - Julgadores: As Exmas. Sras. Desembargadoras ROSILENE FERREIRA FACUNDO (Relat

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2866 129 do Recurso para conceder-lhe parcial provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.52 – Apelação nº 017709863.2019.8.06.0001. Apelante: JACKSON BRUNO NASCIMENTO ARAÚJO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. - Julgadores: O Exmo. Sr. Desembargador HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Relator), e as Exmas. Sras. Desembargadoras ROSILENE FERREIRA FACUNDO

Caderno 2 - Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3003 38 Desembargador HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Relator), e as Exmas. Sras. Desembargadoras ROSILENE FERREIRA FACUNDO e ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer parcialmente do Recurso para, na parte conhecível, negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.29 – Recurso em Sentido

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2913 283 FERREIRA FACUNDO (Revisora) e ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer dos Recursos para, ex officio, declarar a nulidade processual decorrente da violação de domicílio, tempo em que se cassa o excerto sentencial condenatório e se absolve os Apelantes, com fulcro no art. 386, inciso VII, do CPP, com

Caderno 2 - Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3003 39 por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.44 – Apelação nº 0185935-10.2019.8.06.0001. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Apelado: CLAUDECI SILVA SOARES. Apelado: LUCIAN DA SILVA GUEDES. Apelado: VALDECY DE SOUSA DOS SANTOS. Apelado: JOÃO FAÇANHA BARROSO NETO. - Julgad

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2900 190 Apelação nº 0271455-98.2020.8.06.0001. Apelante: FRANCISLEUDO PEREIRA DE OLIVEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. - Julgadores: As Exmas. Sras. Desembargadoras ROSILENE FERREIRA FACUNDO (Relatora), ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO (Revisora) e o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2856 190 votos, acordou em conhecer do Recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.7 – Apelação nº 0001901-52.2018.8.06.0091. Apelante: A. A. de G. N. J.. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. - Julgadores: O Exmo. Sr. Desembargador HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Relator), e as Exmas. Sras. Desembargadoras ROSILENE FERREIRA FA

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2900 191 eminente Relatora”. 2.105 – Apelação nº 0011157-66.2019.8.06.0064. Apelante: FRANCISCO MARCILIO NASCIMENTO DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. - Julgadores: As Exmas. Sras. Desembargadoras ROSILENE FERREIRA FACUNDO (Relatora), ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO (Revisora) e o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. - Síntese do ju