CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1594 133. INQUÉRITO CIVIL Nº 003.9.164329/2017 ORIGEM: Salvador - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 2º Promotor(a) de Justiça ASSUNTO: Direito da Criança e do Adolescente > Seção Cível > Medidas de Proteção > Outras Medidas de Proteção INTERESSADO(A)(S): Ministério Público do Estado da Bahia RELATORIA: 6ª Conselheira - Margareth Pinheiro

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 2663 INQUÉRITO CIVIL Nº 036.0.10488/2014 ORIGEM: Promotoria de Justiça de Caculé ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público INTERESSADO(A)(S): Manoel Adelino Gomes de Andrade; Maria de Lourdes Brito RELATORIA: 4ª Conselheira - Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 064.0.64898/2015 ORIGEM: Promotoria de Justiça

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1590 135. NOTÍCIA DE FATO Nº 003.9.65215/2022 ORIGEM: Salvador - 2ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - 1º Promotor(a) de Justiça ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Garantias Constitucionais > Pessoas com Deficiência INTERESSADO(A)(S): Roberto Zitelmann de Oliva RELATORIA: 6ª Conselheira - Margareth Pinheiro de Souza AD

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1565 HONORÁRIA MAJORADA EM 5% (CINCO POR CENTO) EM FAVOR DO APELADO, NOS TERMOS DO ART. 85, § 11, DO CPC. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. (Classe: Apelação, Número do Processo: 030112667.2018.8.05.0001, Relator (a): Baltazar Miranda Saraiva, Quinta Câmara Cível, Publicado em: 16/04/2019). Assim, a multa aplicada, ainda que decorrente do não recol

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 931 Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora (Email: salvador11vfazpub@tjba.jus.br) Processo: 8020700-71.2022.8.05.0001 Classe/Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [ICMS/Importação] Parte Ativa: IMPETRANTE: EXOMED REPRESENTAC

Poder Executivo ● 24/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2021 - PROCESSO Nº 003/2021/ CPL II OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de engenharia para restauração da rodovia PE-018, Trecho: entre BR 101 (Paulista) - Penitenciária Mourão Filho (Caetés), com extensão de 3,60 Km, a ser processada de acordo com a

Poder Executivo ● 13/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 234 despesa: 4.4.90; Fonte: 0101000000; Data da assinatura: 27 de outubro de 2022. - Processo Licitatório CEHAB Nº 084/2022; Contrato Nº 109/2022; Contratada: TREZ PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF Nº 41.200.286/0001-36; Objeto: Execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas no Município de Manarí, no Estado de Pernambuco; Prazo: A vigência do contrato é de 08 (oito) meses, inicialmente, e o prazo para execução dos serviços é d

Poder Executivo ● 06/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de outubro de 2022 CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI-EPP, CNPJ: 19.299.794/0001-64, R$ 42.325.60; REGIONAL FORTALEZA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDAALFEMA REGIONAL, CNPJ: 28.578.249/0001-06, R$ 72.000,00 no total R$ 247.273,22. Dra. DEBORA DUARTE–Diretora. EXTRATO DE ARP Processo nº nº 1055.2022.CPL.HGA.PE.0164.SES.FESPE, Objeto; MATERIAIS DE RADIOLOGIA, empresas: IBFINDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, itens 1-2-3-5-78-9; POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI, it

Poder Executivo ● 10/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 48 HOSPITAL CORREIA PICANÇO Errata Processo nº 2138.2021.CPL.HCP.PE.0368.SES Onde se lê: Processo licitatório Processo nº 21378.2021.CPL. HCP.PE.0368.SES e Início das propostas dia 08/03/03/2022 às 09:00. Leia-se: Processo licitatório Processo nº 2138.2021.CPL.HCP. PE.0368.SES e Início das propostas dia 08/03/2022 às 09:00. Aviso de Dispensa A Comissão de licitação do Hospital Correia Picanço, através de sua pregoeira Michelle Lúcia Vieira dos Santos, torna

Poder Executivo ● 22/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de julho de 2021 sete mil e quinhentos reais); CIRURGICA PHARMA COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA– Item 15: valor total R$ 115.800,00(cento e quinze mil, oitocentos reais), perfazendo o valor global de R$ 203.300,00(duzentos e três mil trezentos reais). Margarida Maria Palhano Porto- Assessora de Suprimentos. RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO 0194/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO 0032/2019, Registro de Preços para eventual fornecimento de colchões para macas hospita