Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1757 88 Classe do Processo: Reexame Necessário 0000228-75.2013.8.02.0005 Comarca: Boca da Mata Vara: Vara do Único Ofício de Boca da Mata Remetente : Juízo Parte 1 : Ana Carolina Tenório Correia Alves Advogado : Nataniel Ferreira da Silva (OAB: 8153/AL) Advogado : Rodrigo Monteiro de Alcantara (OAB: 9580/AL) Parte 2 : Município d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1739 Apelado : André Felipe Ramos Lamenha Advogado : Fábio Bezerra Cavalcanti (OAB: 8828/AL) Advogada : Raíssa Tenório Araújo (OAB: 8964/AL) Apelado : Alexmar Farias Barbosa Advogado : Fábio Bezerra Cavalcanti (OAB: 8828/AL) Advogada : Raíssa Tenório Araújo (OAB: 8964/AL) Apelado : Flávio Simões França Advogado : Fernando An

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1840 Procurador : Fernando Sérgio Tenório de Amorim (OAB: 4617/AL) Procurador : Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673BA/L) Apelado : Lenilton de Vasconcelos Santos Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 145574/RJ) Distribuído por Encaminhamento em 26/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1777 100 POSITIVO CONCERNENTE AO PAGAMENTO. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. LEI MUNICIPAL Nº 687/1998 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS). IMPLANTAÇÃO AUTOMÁTICA. NORMA AUTOAPLICÁVEL. LICENÇAS PRÊMIOS NÃO USUFRUÍDAS. IMPOSSIBILIDADE DA CONVERSÃO EM PAGAMENTO. SERVIDORA PÚBLICA EM ATIVIDADE. ADICIONAIS DE INSALUBRI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3004 Advogada : Heloísa Tenório de França (OAB: 8296/AL). Apelado : Município de Arapiraca. Procurador : Eveline Mendes Bóia Albuquerque (OAB: 9927B/AL). Apelante : Município de Arapiraca. Procurador : Eveline Mendes Bóia Albuquerque (OAB: 9927B/AL). Apelado : Jessiel Cursino Santos. Advogada : Heloísa Tenório de França (O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Advogado Advogado Advogada Apelado Advogado Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2285 : Luiz Roberto de Arruda Sampaio (OAB: 50881/SP) : José Wellington de Lima Lopes (OAB: 5782A/AL) : Rosana Malatesta Pereira (OAB: 96368/SP) : Braskem S.a : Antônio Celso F. Pugliese (OAB: 155105/SP) : Nahíma Muller (OAB: 235630/SP) Dependência 1ª Câmara Cível Apelação

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3229 Apelante: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.. Advogada : Nadja Alves Wanderley de Melo (OAB: 5624/AL). Advogada : Joselaine Maura de Souza Figueiredo (OAB: 140522/RJ). Advogado : Fernando de Freitas Barbosa (OAB: 152629/RJ). Advogado: João Paulo Ribeiro Martins (OAB: 144819/RJ). Advogado: João Barbosa (OAB: 3

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3004 310 2ª Câmara Cível Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Estado de Alagoas. Procurador : Teodomiro Andrade Neto (OAB: 3793/AL). Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL). Apelado : Espólio de Amarilson Caldas da Silv

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2383 90 Apelante : Maria das Graças Gomes de Almeida Advogada : Thaisa Kelly da Silva Nascimento Godoy (OAB: 8086/AL) Apelante : Maria Ivete da Silva Advogada : Thaisa Kelly da Silva Nascimento Godoy (OAB: 8086/AL) Apelante : Maria Severina Alves de Lima Advogada : Thaisa Kelly da Silva Nascimento Godoy (OAB: 8086/AL) Apelante : Marlen

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Advogado Apelado Adesiv Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2425 : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL) : Banco Bmg S/A : Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB: 10274AA/L) Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 100 Classe do Processo: Apelação 0714929-36.2018.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelant