Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE CULTURA TERMO DE COMPROMISSO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS – Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos classificados nos Edital FEC Nº 02/2020 – Arte Salva. Data 11/11/2020. Vigência: 1 ano. Signatário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo HOH-6272 AA04867062 659-92 Vandemir Goncalves De Figueiredo GLL-3903 0001166268 692-00 Vanderlei Martins De Paiva GWZ-6114 AA05865057 501-00 Vanderlei Pires Da Silva MDV-5164 0001378397 692-00 Vanderley Conrado HIY-8128 0001385061 692-00 Vanderson Lacerda De Souza HMO-4372 AA04139024 504-50 Vanessa Cristina Martins Lazafa HJU-7614 AA04283613 736-62 Vanessa Zia 127,69 EYZ-0943 0001383080 692-00 Vanice Omote Shah Gholi BLQ-6882 AA05990

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo Art. 4º – Este decreto de homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de fevereiro de 2020. Belo Horizonte, aos 27 de abril de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil. ROMEU ZEMA NETO DECRETO NE Nº 196, DE 27 DE ABRIL DE 2020. Homologa o Decreto Municipal nº 2.597, de 11 de fevereiro de 2020, do Prefeito Municipal de Soledade de Minas, que declarou SITU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo Art. 4º – Este decreto de homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de fevereiro de 2020. Belo Horizonte, aos 27 de abril de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil. ROMEU ZEMA NETO DECRETO NE Nº 196, DE 27 DE ABRIL DE 2020. Homologa o Decreto Municipal nº 2.597, de 11 de fevereiro de 2020, do Prefeito Municipal de Soledade de Minas, que declarou SITU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Diário do Executivo IX – do saldo financeiro da Receita de Recursos Diretamente Arrecadados da Loteria do Estado de Minas Gerais, no valor de R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais); X – do saldo financeiro da Receita de Taxa de Expediente – Administração Indireta do Instituto Mineiro de Agropecuária, no valor de R$0,60 (sessenta centavos). Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 6 de abril de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Julho de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marília Gelais Filogônio de Almeida Natália Silva Azevedo Coordenadores de Área : 279.136-6 1.356.733-4 MASP: Breno Azevedo De Carvalho 1.331.409-1 Jordana Andrade Borges Breno Campos Araújo 1.174.245-9 José Carlos de Sousa Ferreira Bruno de Almeida Felipe 1.145.211-7 José Cecílio Neto e Lopes 1.256.417-5 294.627-5 1.111.869-2 Agnelo de Abreu Baeta 341.333-3 Bruno Gonçalves Affonso 1.18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo admissão 1; L. C. N., Masp 1.130.017-5, professor de educação básica, admissão 1. Comissão Processante: Presidente: Marlene Costa Val Rodrigues. Membros:José Maria de Almeida e Merivone Machado de Oliveira. DESPACHO O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

126 – terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Júlio César Dos Santos Esteves [ ] O servidor não respondeu à intimação enviada. BARBACENA [ ] O servidor não foi localizado. BARBACENA [ ] Outra situação __________________________________________ ______ [Especificar] BARBACENA Em ___________________[Localidade], aos _______ [Dia] de ___________ [Mês] de ______ [Ano]. Expediente RESOLUÇÃO CGE Nº 021, DE 08 DE AGO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo até 31/12/2014. Data de Assinatura: 30 de abril de 2014. Sra. ANA MARIA PACHECO – Presidente (Acordante) e Dirigentes das Equipes (Acordados). O documento completo poderá ser consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia de Governo/Acordo de Resultados. EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS - UTRAMIG Partes: Presidente, Sr. José Murilo Resende (Acord

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo chegar com antecedência de 60 (sessenta) minutos ao local determinado no item I; atentar para todas as disposições do Edital nº 12/2012, em especial aquelas contidas nos itens nº 6.3 e 10 do mesmo; manter o devido cuidado com os objetos pessoais levados para as provas, considerando que a comissão aplicadora não se responsabilizará pela guarda dos mesmos; estar em boas condições fisiológicas e utilizando trajes adequados