Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa ANA PAULA MONTEIRO MARINHO BARROSO, MASP 882726-3, da função gratificada FGD-5 ED1101394 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 01/09/2021. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Abril de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto Expediente Expediente RESOLUÇÃO Nº 085/2018 Dispensa da ordenação de despesas. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em exercício, no uso de atribuições previstas no art. 11 c/ art. 9º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 037851-1/2017/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5516175/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 035915-1/2017/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5819693/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 036439-1/2017/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5224193/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 035625-1/2017/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5870896/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 037602-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 ID1100011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, ELISANGELA FARIA, para o cargo de provimento em comissão