Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 14726 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ANA PAULA ZAGATTI MURCA PIRES(OAB: 388282/SP) ACUCAREIRA QUATA S/A ADRIANE CRISTINA FERREIRA BERTOLONI(OAB: 180991/SP) ADILSON LEANDRO ESNOLDE EDERSON ARGENTINO RÉU ADVOGADO PERITO TESTEMUNHA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ACUCAREIRA QUATA S/A - F. V. A. ENGENHARIA E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRE

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 4074 Juiz(íza) da 1ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista, FAZ PODER JUDICIÁRIO SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento JUSTIÇA DO que, nos autos do processo nº 0010109-76.2018.5.15.0074 , entre partes:AUTOR: OSMIR AMORIM BEZERRA e outros (12) , autor, e RÉU: ATALAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE - INTIMAÇÃO LTDA. e outros (10) réu,

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 813 da ADPF 324, que julgou procedente o pedido e firmou a seguinte tese: "1. É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada. 2. Na terceirização, compete à contratante: I) verificar a idoneidade e a capacidade econômica da terceirizada; e II) responder subsidi

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 11125 ADVOGADO PAULO SERGIO CARNEIRO(OAB: 264823/SP) FLAVIO APARECIDO DOS SANTOS RTB ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - EPP RAFAEL ALEX SANTOS DE GODOY(OAB: 312415/SP) F. V. A. ENGENHARIA E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI ANA PAULA ZAGATTI MURCA PIRES(OAB: 388282/SP) ACUCAREIRA QUATA S/A ADRIANE CRISTINA FERREIRA BERTOLONI(OAB: 180991/SP) AUGUSTO BRANCO DEL MASSO(OAB: 403643/SP) ADI

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 9982 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72abd0c Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. proferido nos autos. Recurso processado. DESPACHO Apresente a parte contrária contraminuta e, após, subam os autos Diante da informação prestada pelo sr. advogado do reclamante (Id ao E. TRT. 1a74dfa), e a fim de se evitar futura arguição

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4746 Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE 1º RECORRENTE: ACUCAREIRA QUATA S/A AZEVEDO 2º RECORRENTE: MATHEUS HENRIQUE FELIX DA SILVA Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO RECORRIDO: MATHEUS HENRIQUE FELIX DA SILVA, F. V. A. Ministério Público do Trabalho (Ciente) ENGENHARIA E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI, RTB ACORDAM os Exmos. Srs. Magistr

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. S/A Relatora. ORIGEM:2ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista 4751 SENTENCIANTE:JULIO CESAR MARIN DO CARMO RELATORA: RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA ac Desembargadora Relatora Relatório dispensado, em razão do disposto no art. 852-I da CLT. , 12 de jun

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 28991 Luiz Roberto Nunes. Acórdão Composição: Relator Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes Juiz do Trabalho Maurício de Almeida Convocado o Juiz Maurício de Almeida na cadeira auxílio. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara -

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES(OAB: 87546/SP) F. V. A. JULIANA ISHIKO DE OLIVEIRA(OAB: 232233/SP) FERNANDO VICENTE AFFONSO(OAB: 99150/SP) M. A. L. VALDECIR FLORIANO GONCALVES(OAB: 164788/SP) OTAVIO PINTO E SILVA(OA

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 3583 COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA Número do processo: 0800383-27.2020.8.14.0050 Participação: REQUERENTE Nome: F. V. A. Participação: ADVOGADO Nome: MELISSA STEPHANNIE CANDIDO OAB: 30645/PA Participação: REQUERENTE Nome: K. F. R. A. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SA