Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003, aos servidores: Masp 1071061-4, Ana Lúcia dos Anjos, a partir do mês 05/2015; Masp 1071079-6, Aparecida Luisa de Castro, a partir do mês 05/2015; Masp 1043047-8, Sérgio Augusto Rodrigues Brega, a partir do mês 05/2015. ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo proposta relativa ao regime disciplinar, aos planos de carreiras, às atribuições, direitos, deveres, prerrogativas e garantias funcionais dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras da SEDS citadas no art. 1º desta Resolução Conjunta. Art. 4º Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 28 de junho de 2016. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR Secretário de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 62

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 05, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre progressão de servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista da Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 19 de Março de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799021 Anderson Jean Alves dos Santos – ASP – 2 - Belo Horizonte - 3 - 11/03/2019 A 13/03/2019 - 158.I, 11719416 Hugo Almeida Diniz – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 3 - 13/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 13760319 Flavio Silvestre Rocha – ASP – 1 - Santa Luzia - 6 - 26/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I, 13806633 Mateus Miranda Silva Souza – ASP – 1 - Santa Luzia - 62 11/03/2019 A 11/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 09777418 Arley Pereira Godinho – PEB – 2 - Agua Boa - 5 - 27/10/2014 A 31/10/2014 24ª SRE - Nova Era, 08340986 Elizabeth de Paula Machado – ASB – 1 - Rio Piracicaba - 5 - 27/10/2014 A 31/10/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13565734 Ramon Americo de Castro Lopes – – 1 - - 2 - 28/10/2014 A 29/10/2014 COMUNICAÇÃO : 6612/2014 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03532728 Rogerio Ferreira dos Santos – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 41 - 05/05/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 03769536 Locanny Seixas da Silva – AGOV – 1 Belo Horizonte - 10 - 03/05/2019 A 12/05/2019 - 158.I, 07529225 Julye Beserra – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 25/04/2019 A 25/04/2019 - 158.I, 07529498 Mariana Procopio de Castro Lima – DAD-7 – 1 Belo Horizonte - 2 - 25/04/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12906137 Danilson de Almeida Barbosa – PEB – 3 - Belo Horizonte - 09/11/2015 - , 13005855 Raquel Reis Winter – PEB – 3 - Belo Horizonte - 10/11/2015 Fica sem efeito a publicação de licença