Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 231 Processo 0001380-68.2017.5.13.0004 Fundamentação DESPACHO Processo: 0000366-83.2016.5.13.0004 Remetam-se os autos à contadoria para atualização do montante DESPACHO devido. Libere-se o crédito do reclamante e recolham-se as custas Em seguida, intime-se a reclamada AMBIENTAL SOLUCOES processuais e contribuições previdenciárias em guias próprias (ID LTD

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ANNE CAROLINE RODRIGUES BARROS(OAB: 16881/PB) ANA CAROLINA ALVES CUNHA PAIVA(OAB: 16332/PB) FABIANA DA SILVA SALOMAO ANNE CAROLINE RODRIGUES BARROS(OAB: 16881/PB) ANA CAROLINA ALVES CUNHA PAIVA(OAB: 16332/PB) ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A HENRIQUE LENON FARIAS GUEDES(OAB: 21113/PB) JORGE

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo 0000042-59.2017.5.13.0004 DESPACHO Comprovada a impossibilidade de comparecimento do advogado da parte reclamante à audiência designada para o dia 24/04/2017 (tramitação Id:4e16309;e2ceafd), defere este Juízo o pedido de adiamento e redesigna a audiência INSTRUÇÃO para o dia 113 NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 37 Com ou sem novos recursos, retornem os autos ao Gabinete da pretendida e remeter os autos à Vara de origem. Além do mais trata Vice Presidência. -se de ato ordinário e de rotina, cujo procedimento observará o disposto no art. 28, inciso IV, do Provimento Consolidado deste GVP/MD Regional. Assinatura À STPCJ, para cumprimento. JOAO PESSOA, 18 de Setembro de 20

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 PODER JUDICIÁRIO 10 Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO DE REVISTA - RO 0000366-83.2016.5.13.0004 Fundamentação SEGUNDA TURMA DESPACHO RECORRENTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos RECORRIDA: FABIANA DA SILVA SALOMÃO quando da análise do recurso de revista interposto. Notifique-se

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARCUS VINICIUS GALINDO MOTA ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO NOTIFICAÇÃO ADVOGADO Fica a parte embargada notificada da Decisão ID - 49d9560. RECORRIDO "…As razões dos embargos opostos relacionam-se a pedido com efeito modificativo do julgado anterior, razão pela qual, nos termos do art. 897-A, § 2º, da CLT, e consoante ADVOGADO ADVOG

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB: 11660/PB) 61 ADVOGADO JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) JOSE MARIO PORTO NETO(OAB: 16800/PB) COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ELOI CUSTODIO MENESES(OAB: 14469/PB) ANTONIO DOMINGO DA SILVA JOSE MARIO PORTO NETO(OAB: 16800/PB) JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ELOI CUST

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 116 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE empregados indistintamente. CABIMENTO. OMISSÕES NÃO CONFIGURADAS. REJEIÇÃO. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Nos termos dos artigos 897-A, da CLT e 1.022 do CPC, os Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento embargos declaratórios são cabíveis apenas quando a decisão re

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Acórdão Processo Nº RO-0000356-27.2017.5.13.0029 Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO RECORRENTE R. B. D. N. ADVOGADO DIEGO FARIAS ARANHA DE LUCENA(OAB: 17515/PB) RECORRENTE T. C. P. S. ADVOGADO DIEGO FARIAS ARANHA DE LUCENA(OAB: 17515/PB) RECORRENTE M. A. E. R. L. ADVOGADO BRUNO AIRES COLACO(OAB: 12704/PB) ADVOGADO CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 11794/PB) ADVOGADO

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 194 ADVOGADO msl RÉU Assinatura ADVOGADO IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS(OAB: 21953/PB) EDINEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES 12393051767 ANDRE FERNANDES DA SILVA(OAB: 18745/PB) JOAO PESSOA, 24 de Setembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): JOSE AIRTON PEREIRA - EDINEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES 12393051767 Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000366-83.2016.5.