Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4560 ADVOGADO BRUNO PINTO COELHO DA SILVA(OAB: 129385/MG) LUIZ ROBERTO DA SILVA JUSTIÇA DO TRABALHO (ROT) : 0000338-93.2018.5.12.0030 PERITO RECORRENTE: HERICA SILVA SANTOS Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO: FARMACIA RAMBOR LTDA - EPP, LISIANE - FABIANO ALVES ANTUNES RAMBOR, GISELE RAMBOR, ZAIRA NUNES DA SILVEIRA, DANIELA CRISTINA CAMPOS, DIEGO RAFAEL SILVEIRA DA SILVA,

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região FELIPPE LUIZ TEICOFSKI AMARAL(OAB: 33915/SC) ROBERTO STRAUCH(OAB: 38616B/SC) RUMO MALHA SUL S.A SIMONE MARQUES DOS SANTOS DE FREITAS(OAB: 37501/PR) CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR(OAB: 18088/SC) FABIO KORENBLUM(OAB: 38662/SC) ANDRE LUIZ CORREA DE LIMA ROBERTO CEZAR VAZ DA SILVA(OAB: 37186/PR) OMAR SFAIR(OAB: 31687/SC) FELIPPE LUIZ TEICOFSKI AMARAL(OAB: 33915/SC) ROBERTO STRA

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região LISIANE VIEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 2850 Assinatura JOACABA, 30 de Janeiro de 2020 Despacho Processo Nº ATSum-0001391-32.2019.5.12.0012 RECLAMANTE JANETE CABRAL ADVOGADO ETIBERE SOARES ZANELLA(OAB: 25272/SC) ADVOGADO TAINA SOARES ZANELLA(OAB: 26137/SC) RECLAMADO BRF S.A. ADVOGADO LUIZ ANTONIO VENTORINI(OAB: 24425-B/MT) PERITO ADEMIR CARLOS NICOLINI JUNIOR Inti

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Sentença Processo Nº ATOrd-0000911-54.2019.5.12.0012 RECLAMANTE FABIANO ALVES ANTUNES ADVOGADO KELLY CAPPELLESSO(OAB: 28525/SC) ADVOGADO LEONARDO SOCHA(OAB: 25886/SC) RECLAMADO SUPERMIX CONCRETO S/A ADVOGADO JULIANA CARVALHO MOL(OAB: 78019/MG) ADVOGADO BRUNO PINTO COELHO DA SILVA(OAB: 129385/MG) PERITO LUIZ ROBERTO DA SILVA 2867 DECLARAÇÃO alegando que a sentença foi om

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 324 QUEZIA DE ARAUJO DUARTE NIEVES GONZALEZ QUEZIA DE ARAUJO DUARTE NIEVES GONZALEZ Relatora Relatora FLORIANOPOLIS/SC, 21 de setembro de 2020. CAROLINE BEIRITH VIANNA Servidor de Secretaria FLORIANOPOLIS/SC, 21 de setembro de 2020. Processo Nº ROT-0000911-54.2019.5.12.0012 Relator QUEZIA DE ARAUJO DUARTE NIEVES GONZALEZ RECORRENTE FABIANO ALVES ANTUNES ADVOGADO KELLY

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4624 RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES.NAS Consigno que os citados dispositivos de lei atinentes à celebração EMPRESAS DE LIMPEZA,ASSEIO E CONSERVACAO DE RIO DO de norma coletivas carecem deprequestionamento, SUL E REGIAO DO ALTO VALE DO ITAJAI/SC - SINTACC, conformeindicado na Súmula nº297 do Tribunal Superior do ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA Tra

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3578 DO C. TST. Nos termos da IN 41/18 do c. TST, a condenação em PODER JUDICIÁRIO honorários advocatícios sucumbenciais, prevista no art. 791-A, e JUSTIÇA DO TRABALHO parágrafos, da CLT, será aplicável às ações propostas após 11 de (ROT) : 0000911-54.2019.5.12.0012 novembro de 2017 (Lei nº 13.467/2017). Considerando-se que a RECORRENTE: FABIANO ALVES ANTUNES

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3582 (ROT) : 0000911-54.2019.5.12.0012 novembro de 2017 (Lei nº 13.467/2017). Considerando-se que a RECORRENTE: FABIANO ALVES ANTUNES, SUPERMIX presente reclamação trabalhista, julgada totalmente improcedente, CONCRETO S/A foi ajuizada na vigência da Lei 13.0467/TST, ou seja, em RECORRIDO: FABIANO ALVES ANTUNES, SUPERMIX 30.11.2017, a condenação da autora ao pagamen

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 1599 - FABIANO ALVES ANTUNES Apresentar contrarrazões ao recurso da parte contrária. JOACABA/SC, 18 de novembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DIOGO SURDI Servidor Processo Nº ATSum-0000873-37.2022.5.12.0012 RECLAMANTE COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SC ADVOGADO TEMIS ALESSIO ALVES DE ALMEIDA(OAB: 14354/SC) RECLAMADO LUCIANE GRAHL ADVOGADO EMERS

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3577 não se pronunciou a respeito da sua aplicação à hipótese dos Agravante(s): AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL autos, tampouco solucionou a controvérsia à luz do artigo e inciso - COMCAP apontados. Aplicam-se a Orientação Jurisprudencial 118 da Agravado(s): DAVI DA SILVA PEREIRA Subseção I Especializada em Dissídios Individuais e a Súmula 297, ambas do