Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Processo : 0829786-69.2017.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Assistência à Saúde Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL REPRESENTANTE : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE : PROCURADORIA GERAL

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 : INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL REPRESENTANTE : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL POLO PASSIVO RECORRIDO : FABIANO CALANDRINE DA SILVA DEFENSORIA : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Ordem : 132 Processo : 0827453-47.2017.8.14.0301 Classe Judicia

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 : Gabinete TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL REPRESENTANTE : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL POLO PASSIVO RECORRIDO : FABIANO CALANDRINE DA SILVA DEFENSORIA : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Ordem : 078 Processo : 0

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Ordem : 023 Processo : 0829786-69.2017.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Assistência à Saúde Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL REPRESENTANTE : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE : PROCURA

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 POLO ATIVO RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL REPRESENTANTE : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL POLO PASSIVO RECORRIDO : FABIANO CALANDRINE DA SILVA REPRESENTANTE : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Ordem : 024 Processo : 0840704-98.2018.8.

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL POLO PASSIVO RECORRIDO: FABIANO CALANDRINE DA SILVA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PAR

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 53 10077740, Adisson Pires da Silva, 26.65 / 10076897, Alan Judson Zaidan de Sousa, 29.00 / 10107404, Anderson Silva Pereira, 23.06 / 10083270, Andreia Vieira dos Santos, 29.70 / 10093912, Bianca Goes Cruz Vilar, 24.11 / 10025291, Brenda Tuma Ribeiro, 17.14 / 10097021, Bruno Jorge Cunha Mendes, 26.97 / 10019727, Caio Ebson Castro Garces, 24.09 / 10111510, Calebe Oliveira Bezerra do Nascimento, 23.94 / 10053

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6933/2020 - Terça-feira, 30 de Junho de 2020 679 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3250-8310. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 998 http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 24 de abril de 2021. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Número do processo: 0829786-69.2017.8.14.0301 Participação: RECORRENTE Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM Participação:

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 912 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 12/03/2021 CARLOS A. N. DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (docume