Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 00204 Processo: 0011515-50.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GUILHERME BARROS SOARES ADVOGADO: 000791PB ODILON JOSE LINS FALCAO , 009199PB RODRIGO JOSE DE CARVALHO FALCAO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO , 014873PB RODRIGO REGIS PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos pa

Diário da Justiça ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022 4 desempenho de suas atividades, por ocasião da passagem pelo posto fiscal; ou no momento da entrega dos produtos ao destinatário final. Sobre o referido Protocolo, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, na ADI 4.628, firmou a orientação no sentido de haver violação à Constituição no ato do estabelecimento da diferença de al

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 24 5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 050/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00006 Processo: 0000725-22.1994.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ESTACAO RODOVIARIA DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. REU: ORLANDO BARBOSA DE MIRANDA ADVOGADO: 001838PB JOSE SALEME CAVALCANTI DE ARRUDA , 005697PB ANTONIO FRE

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 46 00774 Processo: 0000740-11.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: A. M. S. ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu procurador, para emendar a exordial noprazo de 15 dias, retificando o pedido de gratuidade judiciária de acordo com a lei n. 13.105/2015. 00775 Processo: 0001004-67

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 REU: CARTORIO VELTON BRAGA ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00560 Processo: 0000840-64.2011.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA LEONARDO DOS SANTOS ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZE

Diário da Justiça ● 22/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022 6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 025/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00012 Processo: 0021447-86.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TATIANA ALTIERI ARAUJO ADVOGADO: 003613PB SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO , 010779PB LILIAN SENA CAVALCANTI , 010340PB PATRICIA ELLEN M DE A PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de m

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 GADO: 001360PE HELENO TAVEIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 QUEIMADAS 1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00382 Processo: 0000278-47.2018.815

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 18 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00240 Processo: 0000301-70.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE PEREIRA LINO ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Proc

Diário da Justiça ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 8 prazo de cinco dias, as retificações no conteúdo do edital do processo seletivo nos pontos que foram objeto de deliberação pela Comissão, nesta oportunidade, mantendo-o íntegro nos demais aspectos, encaminhando a retificação do edital para que a Comissão possa conhecer e deliberar a respeito. Por fim, agradeceu a presença de to

Diário da Justiça ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 35 00966 Processo: 0000982-48.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA FARIAS ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSEANE FARIAS DA SILVA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da Sentença de fls. 53/54 dos autos, que deferiu o pedido de habilitação da única herdeira com par