Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4703 Recurso Especial nº 1401280-79.2021.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Oi S/A Advogada: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Recorrido: Matilde Silva Paixao Advogado: Br

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N TE N ÇA Trata-se de execução de título judicial (cumprimento de sentença) proposta pela FUNAI objetivando o recebimento de débito relativo a verba sucumbencial. Intimada para pagar, a Executada postulou pelo parcelamento do débito, que restou quitado, conforme manifestação ID 41468050. Instada a se manifestar, a Exequente confirmou o pagamento realizado e manifestou-se pela extinção da execução (ID 41913389. Assim, considerando o pagamento do débito exequendo, declaro extint

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4592 Interessado: S. M. A. Interessada: M. T. de O. Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/10/2020. Recurso Especial nº 0003868-05.2012.8.12.0018/50004 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: A. R. Z. Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Recorrente: A. L. da P. L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4592 Recorrente: A. R. Z. Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Recorrente: A. L. da P. L. Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Recorrido: M. P. E. Proc. Just: Antonio Siufi Neto Interessada: R. C. R. S. M. Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Advogado: Rodrigo Dalpiaz Dias (OAB: 9108/MS) Advogado: William da Silva P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4223 99 Agravada: Maria Dorothea de Moraes Agravado: Alcio Da Rosa Borges Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/03/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4280 234 Apelação Criminal nº 0003868-05.2012.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: A. L. da P. L. Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Apelante: E. A. T. de S. Advogado: Felipe Leal Martins Ferreira (OAB: 16847/MS) Apelante: J. P. da S. C. Advogado: Eduardo Pereira Brandão Fi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4592 Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/10/2020. Recurso Extraordinário nº 0003868-05.2012.8.12.0018/50005 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: A. R. Z. Advogado: Arthur Je

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4700 280 Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0003868-05.2012.8.12.0018/50009 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: A. R. Z. Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Agravante: A. L. da P. L. Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Agravado: M. P. E. Proc. Just: João Albino Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4507 Advogada : Laianne Monteiro Gois Advogado : Leonardo Avelino Duarte Apelante : J. B. M. Advogado : Benedicto Arthur de Figueiredo Neto Advogada : Emanuelle Ferreira Sanches Advogado : Ary Raghiant Neto Advogado : Arnaldo Puccini Medeiros Advogado : Márcio Antônio Torres Filho Advogada : Lúcia Maria Torres Farias Apelante : D. P. de S. J. do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4599 235 Apelante: J. P. da S. C. Advogado: Eduardo Pereira Brandão Filho (OAB: 16287/MS) Advogado: Lucas Moura de Souza Auto (OAB: 21977/MS) Advogado: Luiz Fernando Espindola Bino (OAB: 17696/MS) Advogado: Yves Drosghic (OAB: 15007/MS) Apelante: J. B. S. Advogado: Felipe Leal Martins Ferreira (OAB: 16847/MS) Apelante: J. L. de S. Advogado: Fe