Publicações Judiciais I ● 25/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intime-se. Após as formalidades legais, baixem-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 18 de outubro de 2013. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00067 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0002812-72.2013.4.03.6100/SP 2013.61.00.002812-1/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES FABIO COSTA DE SOUSA e outro CLAUDIA DE SOUSA RODRIGUES SP132545 CARLA SUELI DOS SANTOS e outro Uniao Federal SP00

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Intimado(s)/Citado(s): 962 cabeçalho. - JEFFERSON MAGNO COSTA MORAIS A audiência será INICIAL, para conciliação e apresentação da defesa/documentos. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL O não comparecimento da parte importará no arquivamento da JUSTIÇA DO TRABALHO reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclam

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Técnico Judiciário 843 Assim, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz do Trabalho da VT de Barra do Corda. Barra do Corda, 26 de junho de 2018. PEDRO VINICIUS GRANGEIRO DE MELO Técnico Judiciário DECISÃO PJe-JT Vistos etc. 1- Recebo o Recurso Ordinário interposto tempestivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 2- Intime-se a parte reclamante pa

Caderno 2 - Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2489 622 ADV: JOSÉ DE DEUS PEREIRA MARTINS FILHO (OAB 6306/CE) - Processo 0051075-36.2020.8.06.0034 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTUADO: Fabio Costa de Sousa - Não existem, portanto, vícios formais ou materiais que venham a macular a peça, razão por que homologo o presente auto de prisão em flagrante. A autoridade Policial arbitrou fianç

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2052 Cuida-se de ação de alimentos proposta por GEOVANNA DIAS RODRIGUES, representada por sua genitora JOICE DIAS DA SILVA, em face de THIAGO RODRIGUES DA SILVA DE JESUS, nos termos da inicial de Id. nº 105280688. Fixados os alimentos provisórios, conforme decisão de Id. nº 108697768. Devidamente citado, o requerido apresentou a contestação de Id. nº 117429487.

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3497/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ(OAB: 87253A/MG) DR. RODRIGO DE CARVALHO ZAULI(OAB: 71933-A/MG) ONOFRE BATISTA DA SILVA DR. FREDERICO GARCIA GUIMARÃES(OAB: 54241-A/MG) DR. FLÁVIO CARDOSO ROESBERG MENDES(OAB: 90704-A/MG) DR. VANIO APARECIDO CORREA(OAB: 105172-A/MG) DR. HENRIQUE TANURE MOREIRA(OAB: 109695-A/MG)

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 4/ Página 2357 Reu: F. C. D. S. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO ________________________________________ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000303-50.2020.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 1710 sua orientação, mesmo porque ainda não solidificada pelo Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO” Pleno da Superior Corte Trabalhista, não constituindo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região enunciado de súmula, donde extrai força, remetendo maior /cmbf segurança a quem dela se utiliza e, ainda mais, por não possuir SAO LUIS/

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 986 estabelecido entre o trabalhador e o poder público. No aspecto, prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de a SBDI-1 desta Corte tem entendido que a competência para o revista ". exame da lide , ajuizada contra ente público , será definida em Desse modo, não conheço do recurso de revista, no item, função do regime jurídico adotado para os seus ser

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 468 propósito protelatório da parte; 2.000,00 (dois mil reais). II - as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas Notifiquem-se as partes do teor desta decisão. documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos Por fim, expeça-se o competente mandado. repetitivos ou em súmula vinculante; Após, designe-se audiência. III - se tratar de pedido