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Edição nº 38/2008 Brasília - DF, terça-feira, 29 de abril de 2008 Juizados Especiais Criminais de Brasília 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 28 DE ABRIL DE 2008 Juíza de Direito: Silvana da Silva Chaves Diretora de Secretaria: Marta Silva Balieiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 97874-6/07 - Queixa Crime - A: FABIO FERREIRA CAMPOS. Adv(s).: DF003867 - Rubens Tavares e Sousa. R: JESUS DUARTE FILHO. Adv(s).: (.). QUERELAN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1623 Observa-se que a parte interessada não se manifestou nos autos, em que pese devidamente intimada para dar andamento à execução, transcorreu um longo tempo, desde o ano de 2018 sem qualquer interesse da exequente. Assim, fica evidente o abandono processual. Sendo assim, verificando-se o abandono da causa por negligência da parte, impõem-se, a extinção do process
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1624 Posteriormente, devidamente intimada a parte autora para que requeresse o que entendesse de direito acerca do acordo firmado no termo de audiência, e manifestasse interesse no prosseguimento do feito, foi certificado nos autos que decorreu o prazo legal sem manifestação. Vieram os autos conclusos. É BREVE O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O termo de acordo assinad
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 E DE-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE AS PARTES E NAO HAVENDO RECURS O, OFICIE-SE O TRE EM GO. (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QU ALIFICADO PELO BENEFICIO DO INDULTO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS AR T"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 DO T RIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 FREDERICO DESPACHO COLHAM-SE INFORMES JUNTO AO SIP, NO PRAZO DE 0 2 (DOIS) DIAS ( SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL ) SOBRE A REGULARIDA DE NO CUMPRIMENTO DA PENA. ESTANDO O APENADO EM SITUACAO DE REGUL ARIDADE , CERTIFIQUE-SE E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. CASO ESTEJA I RREGULAR , INTIME-SE O(A) SENTENCIADO(A) ANTONIO CELSO FREDERICO PARA COMPARECER NO SETOR INTERDISCIPLINAR PE
3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 1058 10 dias, sobre preliminares de mérito e prejudiciais de mérito a indicação de assistente técnico, a parte que assim o fizer, ficará suscitadas, bem como sobre todos os documentos apresentados incumbida de notificá-lo quanto à data de realização da perícia. pela(s) reclamada (s), além de apresentar contraproposta SALVADOR/BA, 01 de setembro de 2021. conc
3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 1074 RECLAMADO CIAPLAST COMPANHIA DE PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SIMONE RAMALHO(OAB: 324813/SP) Intimem-se as partes. ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FABIO FERREIRA CAMPOS PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 04 de agosto de 2021. JUSTIÇA DO IRAILCE DE QUEIROZ SABA FIGUEIROA Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000313-09.2021.5.05.0018 RECLAMANTE UILTON D
3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 ADVOGADO ELIAS MACHADO DOS SANTOS(OAB: 43973/BA) SERGIO SOUZA MATOS(OAB: 15344/BA) CIAPLAST COMPANHIA DE PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SIMONE RAMALHO(OAB: 324813/SP) LETICIA NAIARA CERQUEIRA SILVA ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO 994 Vistos, etc. Notifiquem-se as partes para que noprazo de dez dias tenham ciência das respostas da ilustre perita aos quesitos que l
3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região razão da concessão da gratuidade da justiça. 986 Juíza do Trabalho Titular Prazo de lei. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. IRAILCE DE QUEIROZ SABA FIGUEIROA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000334-82.2021.5.05.0018 RECLAMANTE FABIO FERREIRA CAMPOS ADVOGADO ELIAS MACHADO DOS SANTOS(OAB: 43973/BA) ADVOGADO SERGIO SOUZA MATOS(OAB: 15344/BA) RECLAMADO CIAPLAST COMPANHIA
3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 958 prazo de que trata o Artigo 11-A da CLT. SALVADOR/BA, 25 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA JUSTIÇA DO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16c6773 proferido nos autos. Vistos, etc. Designo audiência, na modalidade presencial, para o dia Processo Nº ATOrd-0000055-62.2022.5.05