Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO como OFÍCIO para os devidos registros. O feito ficará sobrestado por 120 dias ou até que sobrevenha informação sobre a possibilidade de transferência de valores. BAURU/SP, 25 de agosto de 2022 6448 FABIO MAIA DE FREITAS SOARES(OAB: 208638/SP) Intimado(s)/Citado(s): - TOPBOXX - INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE DELIVERY BRASIL LTDA PAULO BUENO CORDEIRO DE ALMEIDA

Publicações Judiciais I ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000613-82.2015.4.03.6108/SP 2015.61.08.000613-2/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUV

Publicações Judiciais I ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : RODOGARCIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA filial SP208638 FABIO MAIA DE FREITAS SOARES e outro(a) RODOGARCIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA filial SP208638 FABIO MAIA DE FREITAS SOARES e outro(a) RODOGARCIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA f

Publicações Judiciais I ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

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Publicações Judiciais I ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"Trata-se de recurso extraordinário interposto por José Osvaldo de Oliveira - TRANSOLIVEIRA contra acórdão que, proferido pelo E. Tribunal Regional Federal da 4ª Região, está assim ementado: "TRIBUTÁRIO. LEI Nº 12.546/2011. ICMS. CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA BRUTA. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. 1. Os valores relativos ao ICMS ingressam no patrimônio da empresa e constituem em conjunto com outros valores, o faturamento (receita bruta) que é a base de cálculo da contribuição previdenc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RICARDO UBERTO RODRIGUES JUIZ FEDERAL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000367-72.2018.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São Carlos EXEQUENTE: CENTRAL PARK CONDOMINIUM CLUB Advogado do(a) EXEQUENTE: WILTON SUQUISAQUI - SP143440 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL S E N T E N Ç A (TIPO B) Vistos. Central Park Condominium Club ajuizou esta execução em face da Caixa Econômica Federal, para cobrança de débito referente a cotas condominiais ordinárias e extraordinárias, relativa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: IVAN NASCIMBEM JUNIOR - SP232216, SUZANA COMELATO GUZMAN - SP155367 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE PIRACICABA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Vistos em inspeção. Ciência à parte da interposição da apelação interposta pela parte impetrada, id 15954907, nos moldes da sentença prolatada nestes autos (id 14373353). À parte apelada para contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem estas, subam os autos ao E. TRF da 3ª Região, com as

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 as partes para que se manifestem no prazo comum de 10 (dez) 8284 dias. Após, aguarde-se audiência designada. dias. Após, aguarde-se audiência designada. Processo Nº ATOrd-0010188-29.2022.5.15.0005 AUTOR RICARDO DE MENEZES ADVOGADO ALEX PABLO MURO LOPES(OAB: 308587/SP) ADVOGADO SERGIO HENRIQUE LOUREIRO ORTIZ(OAB: 253751/SP) RÉU GUSTAVO CLAUS GODIANO ADVOGADO FABIO MAI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: FABIO MAIA DE FREITAS SOARES - SP208638, GRAZIELA APARECIDA BRAZ - SP344473 Advogados do(a) AUTOR: FABIO MAIA DE FREITAS SOARES - SP208638, GRAZIELA APARECIDA BRAZ - SP344473 Advogados do(a) AUTOR: FABIO MAIA DE FREITAS SOARES - SP208638, GRAZIELA APARECIDA BRAZ - SP344473 Advogados do(a) AUTOR: FABIO MAIA DE FREITAS SOARES - SP208638, GRAZIELA APARECIDA BRAZ - SP344473 Advogados do(a) AUTOR: FABIO MAIA DE FREITAS SOARES - SP208638, GRAZIELA APARECIDA BRAZ - SP344473 Advog

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000031-39.2016.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos AUTOR: AGRICORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E PECAS LTDA, SONIA APARECIDA SOTO MILANEZ, MARIA BEATRIZ CHU, ARTHUR ANGELO MILANEZ, EMERSON CHU, IL KUN CHU, MARILIA GABRIELA PAVAN KURI CHU, MOACYR LUIS MILANEZ, RODOLPHO WILLIAN MILANEZ Advogados do(a) AUTOR: GRAZIELA APARECIDA BRAZ - SP344473, FABIO MAIA DE FREITAS SOARES - SP208638 Advogados do(a) AUTOR: GRAZIELA APARECIDA BRAZ - SP344473, FABIO MAIA DE F