Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021 10 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 079/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00006 Processo: 0010184-39.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: M. P.REU: L. M. A. S. ADVOGADO: 013370PB JULIANA CABRAL DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletron

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

78 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 194/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 02157 Processo: 0000377-41.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIZ EDUARDO DE ANDRADE ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu patrono, a recolher os honorários devidos ao perito do INTERPA no prazo de 10(dez)dia

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 00495 Processo: 0012609-03.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLAY LIMA ALMEIDA ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-seSentença de extinção de punibilidade,com fulcro no art.107,IX,,CódigoPenal,c/c art.89m§5º,Lei 9099/95(fls.37) 00496 Processo: 0016729-89.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRA REI

Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 00331 Processo: 0013403-24.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. B. S. T. ADVOGADO: 004245PB VALERIA CLEMENTINO DE ALMEIDA LUNA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/ 2018 00332 Processo: 0013572-45.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO A

Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se Com fundamento nos art. 6º e 10, do CPC faculto as partes o prazo comum de 5 dias, para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, a questões de fato e de direito que entendam pertinentes 00048 Processo: 0011084-93.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSVALDO C

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 20 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00308 Processo: 0000011-76.2019.815.0161 - INQUERITO POLICIAL REU: LEONARDO MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia26/11/2019,as 09:30 hor

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 00120 Processo: 0010995-70.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO DA SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presiden

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 00072 Processo: 0012988-85.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MILENA LEAL MAXIMO ADVOGADO: 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS. REU: MS IMOBILIARIA LTDA Sentenca: Pedido julgado procedente para determinar a adjudicação compulsória da autora sobre o imóvel descrito na inicial. Condenação da parte ré em custas processuais e h