531 Dados da Pesquisa fabio pedro da silva - em: 22/05/2025
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2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 4750 ADVOGADO HELENA NAIR HENRIQUE PONTES(OAB: 20134/PB) ALBERTO LUIZ VALENCA DE CARVALHO AZEVEDO(OAB: 42821/PE) COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA 99, §§ 3º e 4º, do CPC/15, que revogou o art. 4º, da Lei nº 1.060/50, e art. 790, § 3º, da CLT, milita em favor do autor a ADVOGADO presunção de veracidade da alegada insuficiência econômica, RÉU não sendo sequ
3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 1644 Havendo anseio comum entre ao menos uma parte autora e uma Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. parte demandada, deverá ser o feito encaminhado ao Juízo Notifique-se a parte contrária, para, no prazo legal, oferecer Conciliador dos Feitos em Segundo Grau, a fim de que se adotem resposta ao agravo e ao recurso principal. os procedimentos ne
3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1358 para comprovar, mediante fichas financeiras, a remuneração da parte reclamante para o cálculo do FGTS, para o período de que Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), MUNICIPIO DE trata a sentença de mérito de Id. "2935b72", de maio de 2004 a CRATEUS, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) outubro de 2019. para comprovar, mediante fichas
2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 - MARISOL INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA - SOMAR CALCADOS LTDA - EPP Processo Nº RO-0000603-19.2016.5.07.0026 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR Revisor REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO RECORRENTE MUNICIPIO DE CARIUS ADVOGADO DANILSON DE CARVALHO PASSOS(OAB: 20322/CE) RECORRIDO MARIA CARLENE BEZERRA PALACIO ADVOGADO JEANE DA SILVA FERREI
3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 26 Lei 13.015/2014 Lei 13.467/2017 REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Agravante(s): 1. MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA Desembargador(a) do Trabalho Decisão BARBOSA Agravado(a)(s): 1. MARIA DAS DORES SOUSA MATEUS 2. MUNICIPIO DE FORTALEZA 3. FUNDACAO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES Advogado(a)(s): 1. AFONSO ARAGAO CARVALHO JUNIOR (CE 17925) 1. GABRIELA MOTA MELO (CE - 263
3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1429 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b43df0e proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ec49897 Certifico, para os devidos fins, que a parte reclamante por seu proferida nos autos. advogado, manifestou-se (ID. 1e4f22e) requerendo a expediç
1546/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 939 andar, Praia de Belas, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90110-904 . Nos termos do art. 5º da Lei 11.419/2006 e art. 26, § 2º, da Nos termos do art. 5º da Lei 11.419/2006 e art. 26, § 2º, da Resolução nº 136/2014 do CSJT, V. Sa. deverá dar ciência ao seu Resolução nº 136/2014 do CSJT, V. Sa. deverá dar ciência ao seu constituinte da data designada para a audiên
3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Pauta de Julgamento Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão julgados na sessão virtual da 2ª Turma, com início à 00h00min do dia 19/08/2020 e encerramento às 23h59min do dia 25/08/2020, no ambiente eletrônico não presencial de julgamento, os processos abaixo relacionados. Os processos constantes desta pauta em que houver pedido de sustentação oral ou
3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 8618 previstos nos artigos 133 a 137 do CPC, aplicáveis ao Processo do PODER JUDICIÁRIO Trabalho de acordo com o artigo 6º da Instrução Normativa nº JUSTIÇA DO TRABALHO 39/2016, do C. TST. Determino a inclusão no polo passivo da lide de FELIX RIZZOTTO INTIMAÇÃO (CPF n. 334.209.719-15), sócio da executada, conforme ficha Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1127 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA ________________________________________ Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8000739-25.2022.8.05.0073 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA REQUERENTE: FABIO PEDRO DA SILVA Advogado(s): CARLOS IGOR DA SILVA GOMES (OAB:BA35349) REQUERIDO: PATRICIA LEITE DOS SANTOS Advogado(s): S