Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 7541 declaratórios. Nessa esteira, faz-se desnecessária maior manifestação, inclusive PODER JUDICIÁRIO para efeito de prequestionamento. JUSTIÇA DO TRABALHO Isto posto, conheço os embargos de declaração e os REJEITO, Fundamentação nos termos da fundamentação, que passa a integrar a r. sentença embargada. Intimem-se as partes. Processo: 0011203-18.2017.5.

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB: 177270/SP) CICERO FRANCO SIMONI(OAB: 155286/SP) GIOVANA LORENZETTI MESQUITA FOZ(OAB: 192590/SP) DANA INDUSTRIAS LTDA FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB: 177270/SP) CICERO FRANCO SIMONI(OAB: 155286/SP) GIOVANA LORENZETTI MESQUITA FOZ(OAB: 192590/SP) FABIO RAMOS DOS SANTOS IVAN MARQUES DOS SANTOS(OAB: 124866/SP) DALILA FERNANDES SANTOS ANDRADE(OAB: 3

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA(OAB: 111202/MG) CONSTRUTORA REMO LTDA LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO GROSSI(OAB: 86946/MG) JARDEL PEREIRA RAMOS RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - FABIO RAMOS DOS SANTOS 2723 Em 28 de Janeiro de 2020. Notificação Processo Nº ATOrd-0010988-59.2019.5.03.0017 AUTOR FABIO RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO LUZIA FRANCISCA GONCALVES FERR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 PROCESSO :1500283-64.2020.8.26.0222 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5014324/2020 - Guariba AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : J.G.R.L. VARA:2° VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GUARIBA EM 02/06/2020 PROCESSO :0001171-32.2018.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PE

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação alterada pela Lei nº RECORRIDO ADVOGADO 11.960/09, estabeleceu nova sistemática para incidência de juros e atualização nas condenações impostas à Fazenda Pública, independentemente de sua natureza. O C. TST interpreta a expressão "independentemente de sua natureza" como sendo o tipo 441 FABIO RAMOS DOS SANTOS DAZIO

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1771 VOTOS Acórdão Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador Vice-Presidente João Aurino Mendes Brito. Presente o Exmo. Procurador do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Ri

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 899 obscuridade, contradição ou omissão, presentes no Julgado nos termos do artigo 897-A, da CLT, e nos incisos I a II, do artigo 1.022, PODER JUDICIÁRIO do CPC de 2015, estes de aplicação supletiva ao Processo JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalhista. Não se prestam, portanto, sob a invocação de omissão, contradição ou obscuridade, à reanálise de questão já decidida s

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 919 RECORRENTE: FABIO RAMOS DOS SANTOS, ROBERTO MIGUEL DOS SANTOS, CICERO DALINO DOS SANTOS, ARNILDO MARTINS DOS SANTOS, JOSE UNALDO RAMOS FILHO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: FABIO RAMOS DOS SANTOS, ROBERTO MIGUEL DOS SANTOS, CICERO DALINO DOS SANTOS, ARNILDO MARTINS DOS SANTOS, JOSE UNALDO RAMOS FILHO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RELATÓRIO RELATOR: J

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 21785 - FABIO RAMOS DOS SANTOS Expeça-se ofício à DRT, dando ciência do teor da presente decisão. PODER JUDICIÁRIO Liquidação por cálculos, observados os termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os fins. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d737dc3 proferida nos autos. CONCLUSÃO Custas

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO VOTOS RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Acórdão Processo Nº RO-0001730-26.2015.5.20.0006 Relator JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO RECORRENTE CICERO DALINO DOS SANTOS ADVOGADO Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: 3574/SE) ADVOGADO THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES(OAB: 155/SE) ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO FERNAN