Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4018 fase recursal somente se justifica quando provado o justo impedimento para sua oportuna apresentação ou se referir a fato posterior à sentença, hipóteses que não se mostraram presentes no caso em estudo. 4ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) 0011775-02.2019.5.15.0067 ROT - RECURSO ORDINÁRIO Aplicabilidade da Lei nº 13.467/2017 TR

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 ADVOGADO importe de: 3031 LUIZ ANTONIO PACCI JUNIOR(OAB: 235044/SP) Intimado(s)/Citado(s): R$43.606,85 (principal) - ELAINE CLEMENTE R$21.103,94 (juros) R$64.710,79 (total) Atualizados até 01/06/2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Juros simples de 1% ao mês. Índice de correção monetária: TR. Devido o recolhimento previdenciário cota empregado no importe de INTIMAÇÃO

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Desembargadora Relatora 1179 É o relatório. VOTO , 16 de setembro de 2020. Conheço de ambos os recursos, uma vez que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL A presente medida presta-se a afastar obscuridade, desfazer Diretor de Secretaria contradições e suprir omissões acaso existentes na decisão, nos termos dos artigos

Caderno único ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2018 N. 0748345-43.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOAO CARLOS TEIXEIRA SCHETTINI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WAGNER CESAR VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVBSB 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0748345-43.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3218 declarou que "assinou o documento da sua rescisão por livre e processos ajuizados após a vigência da referida lei, haja vista o espontânea vontade, mas não foi comunicado que se tratava de princípio da inaplicabilidade retroativa, bem como vedação da uma demissão; que sentiu-se ofendido quando ficou sabendo que decisão surpresa às partes. quem não recebeu

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 5959 Conforme já destacado na presente sentença as reclamadas indefinidamente suas obrigações, conforme decisão do TST, bem compõem um mesmo grupo econômico, tanto que a reclamante foi como juros na forma da OJ 7 do TST - PLENO, incidindo os juros admitida pela FUNDAÇÃO e presta serviços a favor da sobre o valor da condenação já corrigido (Súmula 200 do C.

Judiciário ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1573/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 não houve deliberação sobre as horas dos intervalos intrajornada e 197 do voto da Excelentíssima Relatora. interjornada. Analiso. Participaram da sessão de julgamento os Excelentíssimos Segundo os termos do artigo 897-A da CLT, cabem embargos de Desembargadores do Trabalho, KATHIA MARIA BOMTEMPO DE declaração nos casos de omissão e contradição no julgado e de

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 19632 O recurso é tempestivo, e vem subscrito por Procurador do Estado Mantenho, portanto, a decisão de primeira instância, neste no exercício de suas atividades. Custas não são exigíveis. particular. Conheço, por satisfeitos os pressupostos legais. Honorários periciais Ilegitimidade passiva Os honorários periciais foram fixados em montante adequado (R$ Os arg

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 3355 Neste ato, faço conclusos os presentes autos ao Mm.(a) Juiz(a) do Imposto de renda isento, nos termos da IN nº 1500/2014, da RFB. Trabalho desta 54ª Vara do Trabalho, ante o processado. Dispensada a manifestação da União (PGF), nos termos da Portaria Sentença fl. 89. Acórdão fls. 129. Trânsito em julgado fls. 246. MF 582/13. À elevada consideração. Os

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 1116 Ante o exposto, conheço do agravo de petição e, no mérito, nego- Ltda. lhe provimento. É como voto. Advogado: Eider Furtado de Mendonça e Menezes Acórdão Filho Isto posto, em Sessão Ordinária por videoconferência realizada Origem: 10ª Vara do Trabalho de Natal/RN nesta data, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) EMENTA Desembargador(a