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Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 3851 vista ao exequente. - ADV: CAROLINE COLMANETTI SILVA (OAB 348818/SP) Processo 0000474-62.2015.8.26.0222 - Execução Fiscal - Municipais - Prefeitura Municipal de Pradópolis - Vista ao exequente sobre o mandado cumprido negativo juntado. - ADV: CAROLINE COLMANETTI SILVA (OAB 348818/SP) Processo 0000493-68.2015.8.
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 3850 arquivo.Int. - ADV: LUIZ FRANCISCO RIGUETO (OAB 168934/SP), VALDEMIR GONCALVES CAMPANHA (OAB 64705/SP), BENEDITO ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 106208/SP) Processo 0105350-44.2010.8.26.0222 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - LUIZ ANTONIO ALVES - No prazo de 5 dias, manifeste-se o requerente so
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 NR.PROCESSO: 0502819.58.2009.8.09.0017 AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. INSUBSISTÊNCIA. CONTRATO VÁLIDO. DUPLICADA ACEITA. FORÇA EXECUTIVA. AUSÊNCIA DE ARGUMENTO NOVO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça está consolidada no sentido de admitir que a execu
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 3858 Processo 0104948-94.2009.8.26.0222 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - COPERSUCAR - COOPERATIVA DE PRO DE C PAULO - Fl.95.Fixo o prazo legal de 10 (dez) dias, para que a executada cumpra a formalidade explanada em seu petitório (alterar o índice de atualização previsto na ap
3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO HORSTE FARIA CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA DANIEL MARQUITO OLIVEIRA DORE(OAB: 122419/MG) TAMIRES GISELE DA SILVA(OAB: 160789/MG) ITEC JUIZ DE FORA CURSOS PROFISSIONALIZANTES EIRELI - ME TAMIRES GISELE DA SILVA(OAB: 160789/MG) IRANILDO VIEIRA SOARES FERNAND
2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região deixo de aplicar a revelia à reclamada ausente. Determino, 8544 MOGI DAS CRUZES/SP, 13 de maio de 2020. outrossim, a citação dela por oficial de justiça, consignando que, diante da proibição de trabalho presencial nos termos da Portaria GUSTAVO SCHILD SOARES CR nº3/2020 do TRT da 2ª Região e da Resolução 313/2020 do Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) CNJ, referido
2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 3280 RECURSO ORDINÁRIO. CARTÕES DE PONTO APÓCRIFOS. NECESSIDADE DE OUTROS INDÍCIOS PARA INVALIDÁ-LOS. Com todo respeito e acatamento que merece e sempre merece Não há como ser entendido que a simples falta da assinatura a Ilustre Julgador dessa MM. 10ª Turma, carece a r. decisão nos cartões de ponto invalida o documento. É imprescindível prolatada de solução n
3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Indique o autor meios para prosseguimento da execução, sob pena de, no silêncio, envio dos autos ao arquivo provisório, quando, então, dar-se-á início à contagem do prazo para declaração da prescrição intercorrente, nos termos do parágrafo 1o do art. 11-A da CLT. 2896 Processo Nº ATSum-1000015-54.2022.5.02.0048 RECLAMANTE OLIMPIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA ADVO
1656/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Juiz(íza) do Trabalho Notificação Processo Nº RTSum-0011215-04.2014.5.15.0110 Relator ALEXANDRE GARCIA MULLER AUTOR MURILO BUENO CRUZ ADVOGADO THIAGO DE SOUZA DANELUCI(OAB: 264641) RÉU SUPERDUTO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ARTEFATOS DE PLASTICOS LIMITADA Data de Disponibilização: 30/01/2015 1670 Entrada:04/05/2007; Saída: 02/09/2014. Santa Luiza Agropecuária Ltda CNP
3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 911 assinatura de duas testemunhas -, todas as exigências do cumprimento de aviso prévio pelo empregado RANIERY DANTAS Regulamento de ID. c831370 foram cumpridas pelo reclamante. DE ARAUJO MAT 86268902" (ID. 0ed3ebf - Pág. 8) . Pois bem. Oportuno salientar, aqui, que o despacho foi proferido no dia De acordo com o item 2.1 do regulamento "o Plano de 12.02.2021, ou s