Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7527/2023 - Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 POLO ATIVO AGRAVANTE FARLEY VICTOR LISBOA MOURA ADVOGADO MANASSES ALVES DA ROCHA - (OAB PA6007-A) ADVOGADO MAURO SERGIO DE ASSIS LOPES - (OAB PA170-A) POLO PASSIVO AGRAVADO INSTITUTO AOCP ADVOGADO CAMILA BONI BILIA - (OAB PR42674-A) ADVOGADO CAROLINA SANTOS DA SILVA - (OAB PR81353-A) ADVOGADO FABIO RICARDO MORELLI - (OAB PR31310-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCUR

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 400 GOMES RAMOS (CPF:814.122.402-63); CARMEM LUCIA FIGUEIREDO CORREA (CPF: 678.964.72287); ELIZABETH GOMES RAMOS (CPF: 218.605.132-04) ADVOGADO DAS AUTORAS (PAULA E ELIZABETH): ANTONIO BARBSOA DE OLIVEIRA NETO OAB/PA: 16.253 VÍTIMA(S): CARMEM LUCIA FIGUEIREDO CORREA; ELIZABETH GOMES RAMOS Artigo: 147 DO CPB e 21 DA LCP TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 22/05/2019, às 09:45 horas, nesta cidade de Belém, n

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 590 infração penal, consoante preceitua o art. 38 do CPP. Instado a se manifestar, o Ministério Público requereu a extinção da punibilidade da acusada, em virtude da ocorrência da decadência do direito de queixa (fl. 27). Considerando a certidão da secretaria, que informa o não oferecimento da queixa-crime, verifica-se a incidência do instituto da DECADÊNCIA do direito de queixa do ofendido, p

Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443 EMILLY IASMIN DA SILVA CHAVES EMILLY OLIVEIRA DA SILVA EMILY BASTOS LOBO CARDOSO EMILY HERLANE LISBOA E SILVA EMIVAL DE OLIVEIRA BORGES FILHO EMYLE ROBERTO DA SILVA ENAYLE SOARES BRAGA ENEDINO LIMA DA SILVA ENES ROBERTO PESSOA ENIA DA FONSECA PEREIRA ENNALDO EDUARDO DE DEUS CARMO ENOQUE FÔRO DE OLIVEIRA ERDESON GEOVANI SANTA BRIGIDA SILVA ERIAURA DA SILVA E SILVA ERICA AMARAL DE SOUZA ERICA CARDOSO E CARDOSO ÉRICA DA COSTA MELO ERICA DANIELE VEIGA MARTINS ER

Diário Oficial ● 16/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.437 59 Quarta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 ESTAZE FELIPE PINHEIRO ESTEFÂNIA SILVA NINK DE CERQUEIRA ESTEFANI KELLY SILVA DE SOUZA ESTEFANYE DE NAZARÉ SOEIRO DOS SANTOS ESTELA FARIAS SOARES ESTER DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA ESTHER DA SILVA CORREA ETHIENILSON LEONAM ARRUDA RIBEIRO EUCIRENE BERNARDES PIMENTEL EUCLIDES NASCIMENTO MORAES EUDES NASCIMENTO DA FONSECA EUGLES VINICIOS COSTA VAZ EULÁLIA ALVES PEREIRA DOS REIS EUNICE BRANDAO DE SOUSA FERREIRA EUNICE PEREIRA

Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443 47 Quarta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 EVALDO SABINO BAHIA MODESTO EVANDERSON CAMILO NORONHA EVANDRO ALVES DE MACEDO EVANDRO CHAVES ZAMORIM EVANDRO COSTA DO ROSÁRIO EVANDRO DA ROCHA DIAS EVANDRO DIAS RODRIGUES EVANDRO EVANGELISTA CARVALHO EVANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO EVANDRO PEREIRA TEIXEIRA EVANDRO SEGA EVANDRO SILVA DE SA EVANGELINO DE SOUZA VIEIRA EVANGELISTA MANOEL DE SOUZA EVANILSON LOPES DAMASCENO COELHO EVARISTO PEREIRA DE SOUSA FILHO EVELYM C

Diário Oficial ● 25/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33789 Sexta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2019 EULERNAN SANTOS ROSARIO 16091686217 FLAVIA BENTES DA SILVA 13307956425 GEFERSON MESSIAS TELES VASCONCELOS EUNICE MATOS DA SILVA 13692952316 FLAVIA CARDOSO NAZARE 16229722535 GELZITANIA DA SILVA MODESTO 16199969600 20678316338 EUNICE SILVEIRA MARTELLO 16013208000 FLAVIA CASTRO LEAL 22014151546 GENILCE FREITAS SOUSA 20689742082 EVA BATISTA DO NASCIMENTO 20387735512 FLAVIA DE SOUSA FROTA 16210302425 GENIVAL

Diário Oficial ● 16/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.437 25 Quarta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 FABIO OLIVEIRA DA SILVA FABIO PEREIRA E SILVA FABIO RENAN GALVAO SOARES FABIO ROBERTO DA ANUNCIAÇAO FABIO SALDANHA SOARES FÁBIO SILVA RAMOS FABRICIA DE SOUSA RODRIGUES FABRICIA DIAS ALMEIDA PEREIRA FABRÍCIO ANTÔNIO ARAÚJO LOBATO FABRÍCIO AUGUSTO TAVARES DA COSTA FABRÍCIO BRITO TEIXEIRA FABRICIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA FABRICIO JUNIOR NUNES PEREIRA FABRICIO JUNIO SANTANA MOURA FABRICIO LIMA GUSMÃO FABRÍCIO LOPES DE

Diário Oficial ● 18/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.674  27 Quarta-feira, 18 DE AGOSTO DE 2021 Everton Martins De Lima 4130090614 0.40 0.50 0.20 0.10 0.80 0.80 0.40 0.80 1.40 1.80 0.10 7.30 Everton Reis Soares 4130127065 0.30 0.40 0.10 0.00 0.40 0.40 0.40 0.60 1.00 1.80 0.60 6.00 Everton Rodrigues Da Silva 4130147023 0.40 0.50 0.10 0.10 0.80 0.20 0.60 1.00 1.00 1.40 0.10 6.20 Evila Aline Silva Sousa 4130116938 0.30 0.40 0.20 0.10 0.80 0.80 0.40 0.40 1.20 1.60 0.40 6

Diário Oficial ● 02/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.656 Segunda-feira, 02 DE AGOSTO DE 2021 Fabio Moraes Dos Santos 4140038218 0.30 0.30 0.10 0.10 0.40 0.80 0.80 1.20 1.00 0.50 0.60 6.10 Fabio Saldanha Soares 4140001729 0.10 0.20 0.20 0.10 0.60 0.60 0.80 1.40 1.60 0.10 0.60 6.30 Fabrícia De Arruda Bastos 4140018218 0.50 0.40 0.20 0.10 0.40 0.60 0.60 1.40 1.40 0.00 0.80 6.40 Fabricio Gomes Saldanha 4140046932 0.30 0.20 0.20 0.10 0.60 0.40 0.80 1.40 1.60 0.30 0.6