Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5047 75 para atentar,emtese, dolosamente contra a vida de outra pessoa, se houver plausibilidade na tese acusatória, como na hipótese. Somente é possível a exclusão de qualificadoras da pronúncia quando manifestamente improcedentes. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4928 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA JUDICIÁRIA DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Apelação Criminal nº 0000001-29.2021.8.12.0037Comarca de Itaporã - Vara ÚnicaRelator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes MarquesApelante: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Radames de Almeida Domingos (OAB: 530

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5068 41 Embargos de Declaração Criminal nº 0001183-31.2018.8.12.0045/50000Comarca de Sidrolândia - Vara CriminalRelator(a): Des. Emerson CafureEmbargante: Rhayson Muchiutti MartinsAdvogado: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB: 19139/MS) Embargado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Daniele Borghetti Zampieri de OliveiraRealizada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5055 23 Embargos de Declaração Cível nº 2000647-82.2022.8.12.0000/50001Comarca de Rio Negro - Vara ÚnicaRelator(a): Des. Alexandre BastosEmbargante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargada: Marlene Lopes MirandaDPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS)Interessado: Mu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5081 116 Apelação Criminal nº 0001398-88.2014.8.12.0031Comarca de Caarapó - 2ª VaraRelator(a): Juiz Waldir MarquesApelante: M. S. de B.Apelado: M. P. E.Prom. Justiça: Arthur Dias Junior (OAB: 8619/MS)EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - ESTUPRO DE VULNERÁVEL - PLEITO ABSOLUTÓRIO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - - POSSIBILIDADE - PRESUNÇÃO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5060 125 Conflito de competência cível nº 1605233-33.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros PúblicosRelator(a): Des. Eduardo Machado RochaSuscitante: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo GrandeSuscitado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara d