Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região LORENA CRONEMBERGER BATISTA TOLENTINO(OAB: 17675/MA) CARLOS SEABRA DE CARVALHO COELHO(OAB: 4773/MA) ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO(OAB: 4835/MA) ADVOGADO ADVOGADO 860 RÉU ADVOGADO V. R. VILANOVA - ME DANILO DE CARVALHO MADEIRA(OAB: 15793/MA) Intimado(s)/Citado(s): - V. R. VILANOVA - ME Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE MIRADOR PODER JUDICIÁRIO JUSTI

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8030 Intimado(s)/Citado(s): OFÍCIO Transfira-se à conta abaixo informada a INTEGRALIDADE DOS - CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTES DA FAZENDA - MANOEL JOAQUIM DE CARVALHO SALDO proveniente da conta judicial nº 4056/042/04890007-0, (datado de 25/07/2018, no valor original de R$ 3.728,14), efetuado junto à agência da CEF, valendo cópia deste despacho PODER JUDICIÁRIO devi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOSIMEIRE SILVA COSTA E SILVA JUVENAL DE MORAIS E SILVA KAROL DE OLIVEIRA MALAQUIAS FONSECA LAERCIO SILVEIRA RODRIGUES LEANDRO FERNANDES DA SILVA LEONICE CORREIA DA SILVA LETICIA SANTOS DE SOUZA LOURENNI ISABELLE SUPERBI LUCIA REGINA DA SILVA CAMARGO LUCILIO DE JESUS RIBEIRO LUCIMAR FERREIRA CHAVES LUÍS CARLOS REQUEIJO DE CARVALHO LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS LUIZ GERALDO DE ALMEIDA LUZINETE SANTOS PIMENTA MARC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOSIMEIRE SILVA COSTA E SILVA JUVENAL DE MORAIS E SILVA KAROL DE OLIVEIRA MALAQUIAS FONSECA LAERCIO SILVEIRA RODRIGUES LEANDRO FERNANDES DA SILVA LEONICE CORREIA DA SILVA LETICIA SANTOS DE SOUZA LOURENNI ISABELLE SUPERBI LUCIA REGINA DA SILVA CAMARGO LUCILIO DE JESUS RIBEIRO LUCIMAR FERREIRA CHAVES LUÍS CARLOS REQUEIJO DE CARVALHO LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS LUIZ GERALDO DE ALMEIDA LUZINETE SANTOS PIMENTA MARC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL INFORMATIVO DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL INFORMATIVO DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Diário do Executivo *Anglo American Minério de Ferro Brasil- CNPJ Nº 02.359.572/0003-59 - Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em área de preservação permanente - APP, Conceição do Mato Dentro/MG, Processo Nº 130300000025/20, em área autorizada de 0,0622 ha. Validade: 36(trinta e seis) meses, contados da data de emissão da autorização: 28/10/2020. (a) Margarete Suely Caires Azevedo. Supervisora Regional da URFBIO Jequiti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO DECISÃO O CEL PM DIRETOR DE SAÚDE DO IPSM, no uso das atribuições previstas no artigo 16 do Decreto Estadual nº. 45.741, de 22/09/2011, com base na Lei Nacional nº. 8.666, de 21/06/1993, na Lei Estadual nº. 14.167, de 10/01/2002, na Lei Estadual nº. 14.184, de 31/01/2002, considerando o que foi apurado quanto à violação do Contrato de Prestação de Serviços nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO DECISÃO O CEL PM DIRETOR DE SAÚDE DO IPSM, no uso das atribuições previstas no artigo 16 do Decreto Estadual nº. 45.741, de 22/09/2011, com base na Lei Nacional nº. 8.666, de 21/06/1993, na Lei Estadual nº. 14.167, de 10/01/2002, na Lei Estadual nº. 14.184, de 31/01/2002, considerando o que foi apurado quanto à violação do Contrato de Prestação de Serviços nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública TERMO DE APOSTILAMENTO, Ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e as CONTRATADAS ABAIXO RELACIONADAS. OBJETO: A