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1828/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Em 5 de Outubro de 2015. 2845 Intimado(s)/Citado(s): bpm - BENEDITO DO ESPIRITO SANTO Juiz do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0011795-56.2015.5.15.0059 AUTOR ALEX MARCONDES BARBOSA ADVOGADO VERA SIMONIA DA SILVA MORAIS(OAB: 266424/SP) RÉU fazenda morro grande Intimado(s)/Citado(s): DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada da designação
1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 ADVOGADO VERA SIMONIA DA SILVA MORAIS(OAB: 266424/SP) FAZENDA MORRO AGUDO CLAUDIO MENTES RÉU 2916 - ALEX MARCONDES BARBOSA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ALEX MARCONDES BARBOSA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região PODER JUDICIÁRIO Vara do Trabalho de Pindamonhangaba JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FE
2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 ADVOGADO RECLAMADO BALTAZAR DONIZETE DE SOUZA(OAB: 27301/GO) FAZENDA MORRO GRANDE - CASA BRANCA 2614 Assinado pelo Servidor da Vara do Trabalho de Guaraí - TO, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO MENDES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão/ato abaixo transcrito: "Dispositivo Isso posto, afasto a pre
RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: NELSON LOCATELLI Advogado do(a) APELANTE: ELISANGELA RUBACK ALVES FARIA - SP260585-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: VO TO O art. 1.022 do CPC/2015 estabelece que os embargos de declaração são cabíveis quando o decisum for obscuro, contraditório ou omisso, ou ainda, para corrigir erro material contra qualquer decisão judicial. O julgado embargado não apresenta qualquer obscuridade, contradi�
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1538 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/05/2014 SOBRE A PARTILHA DOS BENS MóVEIS EXISTENTES NA éPOCA DA SEPARAçã O DE FATO E QUE FORAM ADQUIRIDOS COM O ESFORçO COMUM DO CASAL, SE NDO QUE NãO HOUVE NA INICIAL A RELAçãO DOS MESMOS, TEM-SE QUE A A UTORA FAZ JUS AO PERCENTUAL ESTABELECIDO PARA OS MóVEIS DA POUSAD A SANTA TEREZINHA, NA IMPORTâNCIA DE R$ 4.876, 19 (QUATRO MIL OIT OCENTOS SETENTA E SEIS REAIS E DE
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1603 428 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CÉSAR HILDEBRAND E SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIR WEISBERG EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0027/2014 Processo 0000065-27.2013.8.26.0038 (003.82.0130.000065) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano M
de trabalhador rural, condição que deve ser analisada no caso concreto”. Embora seja admissível a comprovação de atividade rural mediante a qualificação de lavrador do cônjuge ou ascendente em documento escrito, é inaceitável a utilização desse documento como início de prova material quando se constata que o referido membro da família, apontado como rurícola, vem posteriormente a exercer atividade urbana de forma regular (STJ, 5ª Turma, AgRg no REsp. 947.379/SP, Relatora Minist
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 952 296 anotações, publicações e comunicações, arquivem-se os autos, ciente o MP.Rio Claro, data supra.Durval José de Moraes LemeJuiz de Direito - Advogados: JOSE JORGE DE AMO - OAB/SP nº.:92252; Processo nº.: 510.01.2009.000555-9/000000-000 - Controle nº.: 000030/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GILBERTO FASS
3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Súmula nº 423 do TST. TURNO ININTERRUPTO DE 447 Registro que está correto o perito ao apurar em dobro a REVEZAMENTO. FIXAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO integralidade das horas trabalhadas nos feriados, e não apenas as MEDIANTE NEGOCIAÇÃO COLETIVA. VALIDADE. (conversão da horas que excedem a jornada diária, vez que a prestação de serviço Orientação Jurisprude
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2102 96 Foro Distrital de Américo Brasiliense 2ª Vara EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS DESAPROPRIAÇÃO LEVANTAMENTO DOS DEPÓSITOS EFETUADOS Tipo de Processo\<\< Campo excluído do banco de dados \>\> nº: Classe: Assunto: Cumprimento de Sentença Tipo Completo da Parte Ativa: Marina Santoro Blengini e outros Tipo Completo da Pa