654 Dados da Pesquisa felipe allan teixeira - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2555 Processo 1014659-03.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Antonio Marcos Barbosa Fontes - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE M
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 879 Processo 0013192-78.2019.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Ante o exposto e do que mais se depreende dos autos, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Pr
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 773 Processo 0014501-08.2017.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Novitá Condomínio Clube - Vistos. Ante às fls. 98, 127/128 e 138/141, JULGO EXTINTO este processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Registre-se, anote-se,
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2813 SARANTE (OAB 354307/SP), MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP) Processo 0000861-60.2020.8.26.0462 (processo principal 1001903-98.2018.8.26.0462) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Vania Torres - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a exequente, por meio de seu pat
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 3103 processual no que diz respeito ao pagamento da prestação pecuniária e a concordância e a informação da suficiência do valor depositado, declaro incontroverso o depósito de folhas 31/32 e determino a expedição em favor do exequente. Feito isso, sem mais pendência, tornem conclusos para extinção
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1487 interpôs, conforme fls. 208/230, oportunidade em que deverá juntar cópia do acórdão proferida pela Superior Instância. 2. Intime-se. São Paulo, 08 de fevereiro de 2022. LUIS GUSTAVO DA SILVA PIRES Juiz de Direito - ADV: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP) Processo 1018832-70.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juiza
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2871 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Intime-se o(a) requerente/exequente, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o peticionamento de fls. 21/23 e comprovante de depósito de fls. 24. Fica Vossa Senhoria ainda advertida de que eventual pedido de levantamento deverá s
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 REQTE : L.C.N.S. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004701-02.2018.8.26.0278 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : P.S.R. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004704-54.2018.8.26.0278 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : M.F.A. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de S
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 EXEQTE : Renato da Silva Martins ADVOGADO : 314993/SP - Emanoella Carla Melo da Silva EXECTDO : Marcelo Mesquita Miguel VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003748-55.2018.8.26.0278 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Micenio Rodrigues RECLAMADO : Banco Cetelem S.A VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 PROCESSO :0007828-62.2018.8.26.0278 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Perla Marjorie Notaro da Fonseca REQDO : Bandeirante Energia S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0007824-25.2018.8.26.0278 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : L.E.G. REQDO : E.S.G. VARA:2ª VARA C