Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo PORTARIA Nº 05/14 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na Escola Municipal Manoel Floro Filho, de ensino fundamental (anos iniciais e anos finais), situada em Córrego dos Floros, do municí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 40/2014 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS, MaSP316051-2, Maria das Graças Cardoso, referente ao saldo de 02 meses, cargo ASB1J, admissão 01; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 28/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 29/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E. Maria Isabel Vieira, Masp 1354550-4, Sebastião Rodrigues Neto, PEB D I A Programa de Saude, a partir de 28/06/15; Pocrane – E.E. Domingos Carellos, Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 87/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 941636-3, Karen Carvalho Pimentel, ANE I F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19. ANULAÇÃO - Ato n° 62/2019 ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Conselheiro Lafaiet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 87/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 941636-3, Karen Carvalho Pimentel, ANE I F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19. ANULAÇÃO - Ato n° 62/2019 ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Conselheiro Lafaiet