Publicações Judiciais I ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005677-08.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: TATUAPE ADMINISTR. E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: FERNANDO FACURY SCAFF - PA3310 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005677-08.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: TATUAPE ADMINISTR. E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: FERNANDO FACURY SCAFF - SP233951 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1399 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1121732-97.2015.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 31ª Câmara de Direito Privado; PAULO AYROSA; Foro Central Cível; 12ª Vara Cível; 1121732-97.2015.8.26.

Publicações Judiciais I ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: LOCALIZA RENT A CAR SA Advogado do(a) AGRAVANTE: SIGISFREDO HOEPERS - SP186884-A AGRAVADO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O ID 144872129 – Considerando o transcurso do prazo previsto no art. 2º-A, § 2º, da Resolução PRES nº 138/2017, providencie o agravante, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas EM DOBRO, nos termos do art. 1007, § 4º, do Código de Processo Civil. Intime-se. São Pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2493 ADVOGADO : 229524/SP - Andreia Cristina Bernardes Lima EXECTDO : Loudinei Aragão Bariane VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1124696-92.2017.8.26.0100 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Jair Calixto Teixeira ADVOGADO : 78789/SP - Paulo Bicudo REQDO : Sebastião Calixto Teixeira ADVOGADO : 99070/SP - Lilian Silva Reis Teixeira VAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1806 AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PR

Publicações Judiciais I ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5031543-17.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO S/A Advogado do(a) APELADO: FERNANDO FACURY SCAFF -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1539 baixa da parte (Comunicado CG nº 1632/2015). Int. - ADV: ADRIANO SOLA (OAB 137758/SP), FABIANA SAKAMOTO (OAB 294235/SP) Processo 1036029-77.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Contratos de Consumo - Benjamim Soares Silva - Diretor da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Ciência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1555 e-Saj, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Nada sendo requerido, em 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 161214/SP), PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO (OAB 3018

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1978 do autor. Assim sendo, ausente os requisitos legais, indefiro a liminar. Recebo a petição de fls. 28/64 como emenda à inicial. Anote-se. Deixo de designar audiência de conciliação, com fundamento no artigo 334, § 4º, inciso II, do CPC, em razão da indisponibilidade dos bens públicos e considerando a ausência