107 Dados da Pesquisa fernando jose melo - em: 29/05/2025
Página 10 de 11
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 158 188 do mérito, o que faço com base no art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Publique-se Registre-se. Intimem-se. Após, arquive-se com as cautelas legais. Ibiapina, 11 de novembro de 2010. (a) Alisson do Valle Simeão. Juiz Substituto Titular.”.- INT. DR(S). DARCY FONTENELLE DE ARAUJO NETO 7) 403-16.2007.8.06.0087/0 - AÇÃO CAUTELAR REQUERENTE.: FERNANDO JOSE MELO
0005068-48.2019.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6303026984 AUTOR: CECILIO ALVES NETO (SP373586 - NELSON RODOLFO PUERK DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) FIM. 0002572-80.2018.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6303027038 AUTOR: CRISTOVAO DE HOLANDA CAVALCANTE NETO (SP108720 - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO, SP432376 - JOSIAS PEDRO DA SILVA, SP093422 - EDUARDO SURIAN MATIAS) RÉU: INSTITUTO NAC
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 148 Vistos, etc. Trata-se de precatório em trâmite neste Núcleo, sendo credora Honorina Maria Maia Cerqueira, inserido no procedimento de acordo, previsto no Edital nº 01/2020 - 49º Lugar do 18º Lote. Às fls. 148/152, a credora requereu habilitação no certame, juntando os documentos necessários. Nesta senda, visando garantir o pagamento do acordo em curso,
quarta-feira, 14 de Maio de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe de Polícia Civil: Oliveira Santiago Maciel Expediente POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Academia de Polícia Civil Divisão de Recrutamento e Seleção Tauer Jordani Gusmão do Couto Thiago Guilherme de Souza Thiago Ricardo Evangelista de Brito Vanessa Pereira do Prado Fraiz Vantuil Jose de Oliveira Neto Vinicius Francino Assis de Carvalho Vinicius Frei
0003925-24.2019.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6303015677 AUTOR: ILDENIR MENDES DE AQUINO PIRES (SP094601 - ZILDA DE FATIMA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0003086-96.2019.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6303015666 AUTOR: MARIA ELIZABETH CARVALHO (SP295799 - ASSUNÇAO BIANCA CORREIA RIBEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 CE/5879 CE/7327 CE/17070 CE/8500 CE/5909 9 10 11 12 13 Caderno 2: Judiciário CE/15497 CE/15733 CE/13500 CE/5148 Fortaleza, Ano II - Edição 359 110 10 10 11 13 1) 107068-23.2007.8.06.0001/0 - COBRANÇA REQUERIDO.: CONSORCIO DPVAT - COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS REQUERENTE.: SEBASTIANA PAIVA MELO LIRA. “ ISTO POSTO, considerando as provas carreadas aos autos, a legislação específica e os entendimentos jurisprudenciais acima
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1825 517 em que figura como acusado Isaías Alves Ferreira, já amplamente qualificado nos autos, em virtude da prática do delito tipificado no art. 14, caput, da Lei n.º 10.826/03 [Estatuto do Desarmamento]. 3. Narra a peça delatória, em síntese, que: I-) No dia 22 de fevereiro de 2014, por volta das 16h30min, o denunciado foi preso em flagrante por policiais militares, portanto
SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Homologo, para que produza seus legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, com o que o INSS fica obrigado a cumprir integralmente os termos da proposta formulada nos autos, dentro do prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do recebimento do ofício. Por consequência, extingo o feito com julgamento do mérito, com fulcro no disposto pela alínea b do inciso III do artigo 487 do Código de
DECISÃO JEF - 7 0007211-78.2017.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6303022430 AUTOR: SERAPHIM RICCI - ESPOLIO (SP185588 - ÁLVARO AUGUSTO MORAES PEREIRA) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP123119 - CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES) Vistos em decisão. Esclareço que a presente decisão é proferida conjuntamente com os autos nº 0007211-78.2017.4.03.6303 e 0003822-85.2017.4.03.6303, tendo em vista a dependência reconhecida em 30/05/2018 (arquivo 10 do primeiro feito). O caput do art
62 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo – provimento 2013/1, visando o preenchimento de vagas para Perito Criminal, que freqüentaram o Curso de Formação Policial no período de 2 de dezembro de 2013 a 4 de abril de 2014. Insc. 12905-4 26161-1 15199-8 08611-8 07336-9 15437-7 16680-4 983-2 15143-2 25239-5 18733-0 19935-4 14029-5 18773-9 15964-6 14095-3 18761-5 18753-4 06799-7 09526-5 10867-7 08534-1 19340-2 16548-4 27694-4 18390-3 06580-3 6278-2 06758-0 09808-6 06622-2 0