Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 531 1517 dez anos para a revisão dos benefícios previdenciários, foi dada pela Medida Provisória n° 138/03, convertida na Lei n° 10.839/04. Anteriormente, o prazo era de cinco anos, conforme Lei n° 9.711/98. Considerando, pois, que o benefício previdenciário do autor foi concedido em 1993, não pode haver retroa

Judiciário ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Advogado(a) Anderson Ramos Vieira(OAB: PR33267) Usina Alto Alegre S.A. - Acucar e Alcool COFERCATU Cooperativa Agroindustrial Réu Réu Prazo: 5 dia(s). (...) 6. Garantida a execução, intime-se também a parte credora para a finalidade prevista no artigo 884 da CLT. Processo Nº RTOrd-0001407-47.2011.5.09.0562 Processo Nº RTOrd-01309/2011-562-09-00.6 Autor Advogado(a)

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 CUNHA E MELO LTDA ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. REU: ARLINDO ROGACIANO ARAGAOREU: VINICIUS DE ALBUQUERQUE CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00629 Processo: 0015598-50.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZEND

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086742856.2018.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FRANCISCA MENDES LEITE ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) RELATOR: EXMO. S

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 12 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24- AGRAVO INTERNO Nº 0015941-75.2014.815.0011. ORIGEM: 2ºVARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE AGRAVADO:JOSÉ ARIMATÉORA BATISTA SILVA ADVOGADO: TERCIO FEITOSA DUDA PAZ OAB/PB 20.933 RE

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 16 NOTAS DE FORO CAPITAL 13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00001 Processo: 0013740-57.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA ADVOGADO: 012031PB HIANA ANDRADE NASCIMENTO , 015016PB GLAUCO ANTONIO DE AZEVEDO MORAIS. AUTOR: LUCIO EDUARDO ARAGAO DE OLIVEIRA

Diário da Justiça ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteFicam as partes intimadas da sentença de fls. prolatada nos autos. 00222 Processo: 0023488-50.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GEORGETOWN YORKE RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Pedido julgado parcialmente proce

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 GABRIEL ALVES PINHEIRO ADVOGADO: 019482PB CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. Despacho: Intime-seINTIME O ADVOGADO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 20/03/2017 AS 15:00 NA VARA DE ENTORPECENTES NA COMARCA DA CAPITAL CAMPINA GRANDE 1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00401 Processo: 0011192-15.20

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 018976PB AMANDA HELENA PESSOA JORGE DE OLIVEIRA , 008463PB HERMANO GADELHA DE SA. Sentenca: Intime-se pelo exposto,rejeito os embargos declaratórios,mantendo os termosda decisão na forma como prolatada. 00127 Processo: 0049584-05.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021 financiamento de veículo. Cobrança de tarifas indevidas. Serviços de terceiros. Ilegalidade. Serviço de correspondente não bancário. Validade da cobrança. Contrato firmado antes da entrada em vigor da Resolução CMN 3.954/2011. Entendimento do Superior Tribunal de Justiça em sede de recurso repetitivo. REsp 1.578.553/ SP. Repe