Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 800 não merece prosperar o pedido de indenização por danos morais. Na hipótese dos autos, não há como se afirmar que o autor tenha sido submetido a abalo psicológico ou a sofrimento moral; tampouco que tenha sido atingida na honra, dignidade e bom nome, bem como a culpa do acidente pela Administração Pública. Não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1012 DEPRE (fls. 74/76): manifestem-se as partes (requerentes e requerida) no prazo sucessivo de cinco (05) dias. Int. - Magistrado(a) Renato Nalini - Advs: Flavio Augusto Asprino (OAB: 18927/SP) - José Henrique Lerro Asprino (OAB: 187588/SP) - Felipe Antonio Abreu Mascarelli (OAB: 208471/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 01

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1531 774 Eloy Miguel Silva de Oliveira - Fazenda Publica Estadual - Secretaria da Seguranca Publica de São Paulo - C-342/12:Rejeito os cálculos apresentados pela Ré, vez que o valor é inferior ao que consta na sentença, já coberta pela coisa julgada. Acolho os cálculos apresentados pelo autor às fls. 213/223, bem justific

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1206 Supremo Tribunal Federal julgou o RE 1338750, representativo da controvérsia constitucional. Contudo, pende de julgamento o recurso de embargos de declaração oposto contra o v. Acórdão, não havendo registro de trânsito em julgado da referida Repercussão Geral. Assim, considerando que o Tema n. 1177 que aborda a matér

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1179 em 1993, construindo no local. Afirmam que alugaram o imóvel por aproximadamente dois anos e que, em 1998, cederam parte do imóvel ao autor, que não tinha onde morar. Alegam que ocupam a parte frontal do imóvel como garagem, onde guardam o seu veículo e que a parte cedida ao autor foi para que ele preservasse e cui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1033 RELAÇÃO Nº 0139/2019 Processo 0002384-73.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Eugênio Barbosa e outro - Recolha a parte autora as custas de publicação do edital nos termos do Provimento CSM nº 1668/2009 e Comunicado nº 62/2009, disponibilizados no DJE de 02/09/2009 (fls. 01 e 02), sendo q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 886 Processo 0001926-66.2014.8.26.0053 (apensado ao processo 0001592-32.2014.8.26) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Denise Gasparini Moreno - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - C. 2437/14- Tramita perante esse Juízo processo de número 0001592-32.2014, ajuizado por LUIS GUILHERME SANDOV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3467 877 peticionamento eletrônico (incidente). Prazo 10 (dez) dias. Int. - ADV: RITA HELENA ELIAS (OAB 136126/SP), VALBER ELIAS SILVA (OAB 447533/SP) Processo 1033383-55.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação