Diário Oficial ● 02/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.656 Segunda-feira, 02 DE AGOSTO DE 2021 Felipe Verissimo Venâncio De Araújo 4130109209 0.40 0.30 0.20 0.10 0.40 0.60 0.40 1.00 1.40 1.80 0.30 6.90 Felipe Waughan Sarrazin 4130068332 0.40 0.20 0.10 0.10 0.80 0.80 0.20 0.80 1.20 1.40 0.30 6.30 Felipe Weslley Macedo Nunes 4130011301 0.30 0.20 0.20 0.10 0.40 0.80 0.40 1.00 1.40 1.80 0.60 7.20 Felipe Zacarias Sales 4130025596 0.30 0.40 0.10 0.10 0.60 0.80 0.40 0.80

Diário Oficial ● 18/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28  diário oficial Nº 34.674 Quarta-feira, 18 DE AGOSTO DE 2021 Felipe Ramos De Sousa 4130103202 0.40 0.40 0.20 0.10 0.60 0.60 0.40 0.80 1.40 1.00 0.40 6.30 Felipe Santana De Almeida 4130008152 0.50 0.40 0.20 0.20 0.60 0.60 0.40 1.00 0.60 1.60 0.20 6.30 Felipe Serafim Santos 4130017111 0.30 0.20 0.10 0.10 0.60 0.60 0.60 0.60 1.40 1.40 0.20 6.10 Felipe Sousa Girao 4130012810 0.30 0.40 0.20 0.10 0.60 0.80 0.40 1.00 1.20 1.80 0.30 7.10

Poder Executivo ● 29/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB Ano XCIX Ć NÀ 187 - 9 SALÁRIO EDUCAÇÃO (ae) (af) 51- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 330.937 65.256 52- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 2.266.172 66.209 53- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 1.972.985 96.827 624.124 34.639 54- (

Poder Executivo ● 21/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2018 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO T.DE CONFISSÃO DE DÍVIDAS E PARCELAMENTO DE DÉBITOS/ CONVÊNIO 029/2013 SEPLAG/PE SABER VIVER OBJETO: Ressarcimento ao erário, apurado na TCesp 002/17 VALOR: R$ 189.993,62 ASSINATURA: 16/04//2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE TRANSPORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º T.A. ao CT nº 001/2016–SETRA/ANTÁRTIDA REFRIGERAÇÃO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação. Período: de 31/03/2018 a 30/

Poder Executivo ● 08/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIII • NÀ 208 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO N°. 551/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2016 – OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, PARA ATENDER PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÕES JUDICIAIS.Propostas até: 22/11/2016 às 14h30 - Abertura das Propostas: 22/11/2016 às 14h40 - Inicio da Disputa: 22/11/2016 às 14

Poder Executivo ● 06/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIII • NÀ 167 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 088/2016, Processo CPLM Nº 311/2016, referente à contratação direta das empresas: A empresa DROGAFONTE LTDA: com o valor unitário referente aos itens: 01- efisco – 152544-1 (R$ 3,21), 07- efisco-102830-8 (R$ 2,32), 15- efisco-1929895 (R$ 5,37), 16efisco-26898-4(R$0,20)

Poder Executivo ● 14/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários Gerência de Processos Fiscais Edital de Restituição de Notificação ICMS - ERRATA Publicado no Diário Oficial nº 50, em 12/03/2022. EDITAL DE REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS Nº 001/2022: Processo nº 2021.000008737971-11– D SOUSA SUPERMERCADO (N.A. 2021.000008155665-44). Onde se lê: Indeferido. Leia-se: Deferido. Reinaldo Miranda da Silva – Diretor

Poder Executivo ● 30/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretária: Fernandha Batista Lafayette A GGAF proferiu o despacho em, 28/07/2022 – Gozo de Licença Prêmio: Processo SEI nº 0011108541.000342/2022-44, Joaquim Job Tenório Gallindo– mat. nº 137.383, 2º Decênio, 03 meses, a partir de 01/09/2022 a 29/12/2022. Adalberto José dos Santos Gerente Geral Administrativo Financeiro JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário

Poder Executivo ● 18/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Observação: - Na publicação do DOE. de 11.11.2020, tonar sem efeito na parte referente a Marcelo Flavio Tabosa Pinheiro, mat.153.425-4 – Na publicação do DOE de 03.12.2021 e DOE de 03.06.2022, tonar sem efeito na parte referente a Marcos Antonio Cunha de Lins e Silva, mat.186.691-5 Walclecia Aparecida dos Santos Superintendente de Gestão de Pessoas INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretária: F

Poder Executivo ● 08/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS Art. 11 As resoluções do Conselho Deliberativo somente serão aprovadas por maioria dos presentes às reuniões, sendo direitos do seus membros fazerem registro de seus votos vencidos. Art. 12 O MDPFVC terá sua sede no ARRAIAL VELHO DO BOM JESUS, local hoje conhecido como Sítio Trindade, conforme estabelece o Decreto Estadual nº 53.387, de 24 de agosto d