Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 1470 Por fim, o pagamento dos serviços prestados é devido com os acréscimos legais pertinentes. O mesmo se diga em relação à correção monetária, visto que não se trata de execução de título, onde a força executiva do mesmo leva à conclusão de que os encargos devem ser computados desde o vencimento. Perdendo a eficácia executiva, o título de crédito volta a gozar da mesma somente depois da

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 2892 Parauapebas/PA, 2 de dezembro de 2020. RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS Juíza de Direito Número do processo: 0806828-91.2020.8.14.0040 Participação: REQUERENTE Nome: L. F. S. D. C. Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: MARIA MADALENA GONCALVES DE CARVALHO OAB: null Participação: ADVOGADO Nome: JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES OAB: 16008/PA Participação: REU Nome: L. A. D. S. D. C. Partic

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6904/2020 - Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 1940 Intimadas as partes, remetam-se os autos à Unidade de Arrecadação Judiciária – UNAJ para a elaboração da conta de custas finais em dez (10) dias, conforme os termos do art. 26 da Lei Estadual n. 8.328/2015. Na hipótese de custas pendentes, o Coordenador da UPJ intimará a parte interessada, através de ato ordinatório, para realizar o pagamento do boleto de custas, em dez (10) dias. Caso a par

Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 1936 Publique-se. Cite-se. Intime-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Serve a presente, por cópia digitalizada, como carta/mandado/precatória de citação/intimação, nos termos do provimento n.º 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o provimento nº 11/2009 daquele órgão correcional. Parauapebas, data do sistema Juiz Assinante Número do processo: 0806828-91.2020.8.14.0040 Par

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 1471 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ e outros SENTENÇA Vistos, etc. FILIPE SOUZA DE CARVALHO, devidamente qualificada nos autos, impetrou Ação Mandamental contra ato do SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO – SUSIPE, e, posteriormente, SEAP – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENINTENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, aqui qualificados, pelos fatos a seguir e

Diário Oficial ● 19/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.837 33 Quarta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2022 43468 DYEGO WLQUEM ARAUJO DE SOUSA 65887 FELIPE HOLANDA MENDES 76213 EDESIO RODRIGO FERNANDES RIBEIRO SILVA 54447 FELIPE PELIZZA DA CUNHA 49956 EDGAR DA SILVA MACEDO FILHO 8369 FELIPE SILVA DE SOUSA 71403 EDIGLEUSSON CARNEIRO DA SILVA 46157 FELIPE SILVA NUNES 34862 EDILSON BENEDITO DA SILVA 5211 FELIPE SOARES FRANCA 20690 EDINALDO NAZARENO SIQUEIRA DA SILVA 18864 FELLIPE TAYLON BARBOSA PEREIRA 32185

Diário Oficial ● 24/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.841 43 Segunda-feira, 24 DE JANEIRO DE 2022 18150 EDSON ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR 27390 FILIPE LIMA DE MORAES 3538 EDSON RIBEIRO JUNQUEIRA ALVES 71205 FILIPE SOUZA DE CARVALHO 15518 EDUARDO ALESSANDRO DE CASTRO 31513 FLAVIO REGINALDO RAFAEL 2730 EDUARDO ANANINI MOUREIRA FERREIRA 25466 FLAVIO SILVA GAMA 52017 EDUARDO JORGE BAPTISTA BARROSO 48596 FRANCISCO ALVES DE MELO 52604 EDUARDO OLIVEIRA VASCONCELOS 77185 FRANCISCO DANIEL ALVES DE ALMEIDA 3

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6916/2020 - Sexta-feira, 5 de Junho de 2020 1315 DIREITO ADMINISTRATIVO. REQUISITOS PARA A REJEIÇÃO SUMÁRIA DE AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (ART. 17, § 8 DA LEI 8.439/1992). Após o oferecimento de defesa prévia prevista no §7º do art. 17 da Lei 8.429/1992 -- que ocorre antes do recebimento da petição inicial --, somente é possível a pronta rejeição da pretensão deduzida na ação de improbidade administrativa se houver prova háb

Seção III ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 LTDA E ALESSANDRO MARQUES LEAO, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. DEPREEN DE-SE DOS AUTOS, MORMENTE DA PETICAO DE FLS.110, TER MANIFESTADO A PARTE AUTORA NAO TER MAIS INTERESSE NA PRESENTE ACAO. COMPULSAN DO OS PRESENTES AUTOS, VERIFICO QUE NAO HOUVE CITACAO DOS REQUERI DOS, LOGO, DESNECESSARIA SUA INTIMACAO QUANTO AO PEDIDO SUPRAMENC IONADO. HOMOLOGO, NOS TERMOS DO PARAGRAF

Diário Oficial ● 05/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33941 Segunda-feira, 05 DE AGOSTO 2019 ATHOS THIAGO SOUZA SILVA 6000017003 250 SERGIO FELIPE OLIVEIRA GUEDES 6000005555 303 DINEY RIBEIRO DA SILVA 6000016771 251 ANTONIO FABIANO DE LIMA SILVA 6000009549 304 RAIMUNDO AUGUSTO PEREIRA AMARAL 6000004325 252 DANIEL GOMES BARBOSA 6000005894 305 CLEMILDO GOES DE OLIVEIRA 6000005193 253 ADMIR DO COUTO COSTA 6000014150 306 KLEIDSON ROBERTO FARIAS MENDES 6000004884 254 LAERCIO BELTRAO NORONHA JUNIO