Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Onde se lê: EE Dr. Tancredo de Almeida Neves; Leia-se: EE da Fazenda Santa Catarina. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 111/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Campo Belo PERDÕES 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Diário do Executivo REVOGAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/2015 REVOGA O(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, no que se refere ao(s) servidor(es): Joaíma – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 299.671-8, Luciano Gomes Lemos, PEBIIG adm. 2, ato nº 57/92, publicado em 21/10/92, por motivo de incluir a vigência do quinquênio na data do efetivo exercício, a partir de 30/09/94; Masp. 299.671-8, Luciano Gomes Lemos, PEBIIG adm. 2, ato nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 29/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E. Maria Isabel Vieira, Masp 1354550-4, Sebastião Rodrigues Neto, PEB D I A Programa de Saude, a partir de 28/06/15; Pocrane – E.E. Domingos Carellos, Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/15 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: PONTE ALTA DE MINAS- E. E. “Pedro de Oliveira”, MaSP 303628-2, Neide Rosa Fava de Oliveira, ASB II I, a partir de 25/09/15. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 87/2016 RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente(s) ao(s) servidor(es): Jordânia, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 278.161-5, Rosana Santos Damacena Gomes, PEBIO, Adm. 01, Ato nº 08/2009, 08/2009, 79/2013, publicado em 10/02/09, 10/02/09, 27/08/13, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de e