Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 5358 excluída. salários de março/12 a julho/12 e no salário de março/13. Além Razão assiste à ré. Em nosso ordenamento jurídico, o disso, o adicional de insalubridade foi pago a menor durante todo o enquadramento sindical se opera de acordo com a atividade período contratual e não foi pago o vale alimentação, sendo pago o preponderante da empresa, conforme r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 728 842 voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1814 a defesa ater-se aos fatos e não à capitulação legal (REsp nº. 842428, Rel. Min. Eliana Calmon). A inicial expõe que a requerida Flávia, na qualidade de prefeita municipal, teria contratado a empresa A.C. Lima Coleta e Reciclagem de Resíduos Ltda., pelo prazo de 90 dias, mediante procedimento licitat�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3642 pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Dalmo Peres Cabral CPF: 003.091.176-15 José Donizete Mendes CPF: 353.283.206-20 João Reis Gomes CPF: 643.919.146-20 Anibal Menezes Neves CPF: 270.977.576-04 Wanuza Cassiano da Silva CPF: 281.636.948-07 Centro de Aventura Novo Destino CNPJ: 08.092.178/0001-11 Almerito Boy de Araújo CPF: 207.068.126-20 Delson Freitas da Silveira CPF: 259.344.066-04 José do Carmo Leonel CPF: 222.236.306-34 Adão Barbosa dos Santos CPF: 760.699.406-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo COMUNICADO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 08/2021 O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado até o dia 02/03/2021, o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de MÉDICO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 12 (DOZE)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo 5º FHEMIG - CHU Médico Pediatra - 24 Horas 220010088 BRUNA COSTA DE MATOS 16 55 71 Cadastro Reserva 6º FHEMIG - CHU Médico Pediatra - 24 Horas 220010010 BARBARA FURQUIM WERNECK CAMPOS VALADAO 15 55 70 Cadastro Reserva 7º FHEMIG - CHU Médico Pediatra - 24 Horas 220010675 FERNANDA MARCIA SOUZA E RESENDE 16 50 66 Cadastro Reserva 8º FHEMIG - CHU Médico Pediatra - 24 Horas 220010154 MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Abril de 2021 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com o disposto no referido Contrato. Valor mensal estimado: R$ 6.724,05 (seis mil setecentos e vinte e quatro reais e cinco centavos). Valor global estimado: R$ 403.443,00 (quatrocentos e três mil quatrocentos e quarenta e três reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 — 339039 — 92.1 - Fonte: Recursos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Fundação Ezequiel Dias - FUNED EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9295621/2021. Pregão Eletrônico nº 192/2021. Processo SEI nº 2260.01.0000684/2021-49. Objeto: renovação contratual pelo período de 12 meses, conforme justificativa consubstanciada na Solicitação de Aditivos de Contratos, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 23/11/2022 a 22/11/2023, cujo val