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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 RETO O TRABALHO REALIZADO PELO PERITO, RAZAO POR QUE HOMOLOGO O V ALOR AFERIDO POR ESTE PROFISSIONAL E RECONHECO O VALOR DO IMOVEL EM DISCUSSAO NA QUANTIA DE R$1.660.000,00 (UM MILHAO E SEISCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), BEM COMO EM R$ 274.909,88 (DUZENTOS E SET ENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENT AVOS) O VALOR DAS MERCADORIAS QUE FORAM NEGO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 AS QUE SE DEDIQUE A ATIVIDADES DELITUOSAS OU INTEGRE A ORGANIZACO ES CRIMINOSAS, MOTIVO PELO QUAL MINORO A PENA EM DOIS TERCOS (2/3 ), MAXIMO PERMITIDO PELA CAUSA, FIXANDO-SE A EXPIACAO EM 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO E MAIS 166 (CENTO E SESSENTA E SEIS) DIAS-MULTA. MILITA EM DESFAVOR DO SENTENCIADO A CAUSA ESPEC IAL DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 40
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II DESPACHO PROTOCOLO N FL. RETRO, OIANIA, 1 3 IT O 9 VARA Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 : : 201103485630 . DESPACHO: CONSIDERANDO A CERTIDAO DE A ESCRIVANIA PARA QUE CUMPRA O DESPACHO DE FL. 226. G / 0 9 /201 8 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE D IRE CRIMINAL ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/01/201
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 PROTOCOLO NR. : 130848-10.2007.8.09.0065 ( 200701308480 ) AUTOS NR. : 178 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILKER FELIX DA SILVA VITIMA : MAURICIO SEVERINO DOS SANTOS ADV ACUS : 24841 GO - REGINALDO FERREIRA ADORNO FILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA IMPOS TA AO REEDUCANDO WILKER FELIX DA SILVA, DECLARO EXTINTA A PENA QU E LHE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 -GO, 01/09/2017. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 216387-29.2009.8.09.0014 ( 200902163870 ) AUTOS NR. : 213 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : NELSON FRANCISCO MOURA ACUSADO : ROGERIO VALERIANO DA SILVA DESPACHO : VARA DE EXECUCOES PENAIS PROTOCOLO 200902163870 ESTE(A) DESPACHO/ DECISAO VALE COMO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO PROVIMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 IOS GOIANOS, E, SOBRE ESSA MATERIA, A JURISPRUDENCIA TEM DECIDIDO QUE SE DEVE OBEDECER O REGIME DOS PRECATORIOS PARA FINS DE EXECU CAO DAS QUANTIAS DEVIDAS AO ENTE MUNICIPAL, SENAO VEJAMOS: EMBARG OS A EXECUCAO DE SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA. CONDENACAO AO PAGAMENTO DE QUOTA DE ICMS DEVIDA AO MUNICIPIO E RETIDA PELO EST ADO PARA INTEGRACAO DO PRODEC. PEDIDO DE DISP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE PROCESSUAL. CITE-SE, PARA RESPOSTA EM 15 DIAS. DEIXODE DESIGNAR AUDIENCIA INICIAL DE CONCILIACAO PO R SOBRECARGA DA PAUTA E IMPROBABILIDADE DO ACORDO EM ACOES DESSA NATUREZA. TIAGO L. D. C. BENTES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE 317694-69.2004.8.09.0024 ( 200403176942 ) 1471 REVISIONAL VALDIVINA MAR
1485/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2014 Corrente, 30 de maio de 2014. ALBA MARA ARAUJO ALVES Notificação Processo Nº RTOrd-0080059-29.2014.5.22.0104 AUTOR SEBASTIAO NONATO DE SOUSA ADVOGADO ERASMO RUFO DOS SANTOS(OAB: 8097) RÉU MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CORRENTE-PI Av. Nossa Senhora da Conceição, S/N, Nova
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 DE OLIVEIRA PROTOCOLO: 201603068001 FILIACAO: MARIA DA GLORIA BA RRETO LEITE ENDERECO: RUA F-03, QD. 09, LT. 08, CASA 02, SETOR FA ICALVILE, GOIANIA-GO FONE: (62) 4016-9813 NO DIA 10 DE NOVEMBRO D E 2017, AS 09H02, NA SALA DE AUDIENCIA DA VEPEMA, ONDE NOS ENCONT RAVAMOS PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO, DR A . CRISTIANE MOREIR A LOPES RODRIGUES , EU, SECRETARIA DO JUIZO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 A INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E, POR CONSEGUINT E, ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO. NO CASO, A ADOCAO DE AT ITUDES DESMENSURADAS E VIOLENTAS QUANDO DO ENFRENTAMENTO DOS CONF LITOS FAMILIARES, EM PRETERICAO AO DIALOGO RESPEITOSO, E TOTALMEN TE REPROVAVEL E DESPROPORCIONAL. POREM, TEN